DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 635/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE, Licença Saúde no período de 01.09.2026 a 07.09.2026, 07 (sete) dias à Servidora MARIA ELISANE MACHADO, Matrícula 2496-1, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: C3301F86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 636/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA até 31 de dezembro de 2026, conforme previsão legal na Lei nº 3.765 de 02 de setembro de 2026 , o Contrato no cargo de ATENDENTE DE CRECHE , da Servidora BRUNA PRADO DE OLIVEIRA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 4C18353F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 637/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA até 31 de dezembro de 2026, conforme previsão legal na Lei nº 3.765 de 02 de setembro de 2026 , o Contrato no cargo de ATENDENTE DE CRECHE , da Servidora JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 2E2C32C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 638/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA até 31 de dezembro de 2026, conforme previsão legal na Lei nº 3.765 de 02 de setembro de 2026 , o Contrato no cargo de ATENDENTE DE CRECHE , da Servidora JOYCE OLIVEIRA DA ROSA , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal Administração e Desporto
Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 9DECC6E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 639/2026
GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, PRORROGA até 31 de dezembro de 2026, conforme previsão legal na Lei nº 3.764 de 02 de setembro de 2026 , o Contrato no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , da Servidora ELIZETE OLIVEIRA FAGUNDES , para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O Regime de Trabalho será por Contrato Administrativo de Trabalho Temporário, regido pela Lei 514/92, com alterações posteriores e Regime Previdenciário o do Regime Geral da Previdência Social – INSS .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
GUILHERME ALVES DA SILVA
Secretário Municipal Administração e Desporto
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