DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026
impostos e taxas.
São Gabriel, 03 de setembro de 2026.
Extrato do Contrato Nº: 141/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA DAS IRMÃS SERVAS DO ESPÍRITO SANTO. Valor............: R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Vigência.......: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação do contrato. Licitação...: Dispensa de Licitação n° 41/2026 (Processo Administrativo nº 197/2026). Dotações orçamentárias: 3390/71-932 e 3390/84 - 1076. Objeto..........: Contratação da Instituição ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA DAS IRMÃS SERVAS DO ESPÍRITO SANTO (CNPJ nº 80.234.826/0005-88), para acolhimento da idosa O.S., pelo período de 12 (doze) meses, para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do procedimento do juizado especial da fazenda púbica n° 5002153528.2026.8.21.0123/RS, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS.
Santo Augusto – RS, 03 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 534675BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO
A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:
NOMEIA SIMONI UGULINI, para exercer o cargo de Enfermeiro, classificado em 4º lugar;
NOMEIA PAOLA TAUANY BIANCON, para exercer o cargo de Recepcionista, classificado em 19º lugar;
A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 04 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita Municipal Matrícula 2285-2
Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 22807F93
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 073/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2026
Empresa: Krods Tecnologia Ltda, CNPJ n° 54.209.506/0001-34.
| Item | Quant. | Und. | Especificação/MARCA | Custo R$ |
Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 1 | UN | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK JATO DE TINTA (PRETA, CIAN, MAGENTA E AMARELA), CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO / HP Smart Tank 754 |
2.500,00 | |
| Observação: Valor unitário, inclusos Frete CIF e demais |
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: DD00276E
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 077/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2026
Empresa: Paludo Sinalizações Ltda, CNPJ n° 24.390.846/0001-43.
| Item | Quant. | Und. | Especificação/MARCA | Custo R$ |
Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 14 | 20 | UN | PLACA DE SERVIÇOS AUXILIARES, EM CHAPA N°16, GALVANIZADA REFLETIVA CONFORME RESOLUÇAO Nº160 DO CONTRAN, S-14 - "PONTO DE PARADA DE ONIBUS" / Marca Própria |
70,00 | |
| 16 | 5 | UN | PLACA DE ADVERTENCIA EM CHAPA Nº 16, GALVANIZADA, REFLETIVA - MEDINDO 50 X 70 - A 33b - PASSAGEM SINALIZADA DE ESCOLARES - DISTICO "ESCOLA A 50M" / Marca Própria |
70,00 | |
| 21 | 4 | UN | PLACA DE ADVERTENCIA EM CHAPA Nº 16, GALVANIZADA, REFLETIVA - MEDINDO 50 X 70 - CONFORME RESOLUÇAO 495/2014, ANEXO II, COM DISTICO "FAIXA ELEVADA A 50M" / Marca Própria |
70,00 | |
| 25 | 150 | UN | TUBO METALICO GALVANIZADO A FOGO, CILINDRO COM ANTIGIRO E TAMPAO NA EXTREMIDADE SUPERIOR 50,8 MM X 3 MM X 3 M – 9165 / Marca Tuper |
134,90 | |
| 26 | 25 | UN | TUBO METALICO GALVANIZADO A FOGO,CILINDRO COM ANTIGIRO E TAMPAO NA EXTREMIDADE SUPERIOR 50,8 MM X 3 MM X 3,3 M – 14593 / Marca Tuper |
139,90 | |
| Observação: Valor unitário, inclusos Frete CIF e demais impostos e taxas. |
São Gabriel, 03 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: B0987BA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 043/2026 Processo: 819/2025
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 043/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: COORDENADORIA TRADICIONALISTA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 91.993.451/0001-22.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, a importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) objetivando estimular os Festejos Farroupilha no ano de 2026, conforme disciplinado na Lei nº 4.653, de 26 de agosto de 2026, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 03/09/2026 à 03/09/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 03/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: JOSE CEZARINO UMPIERRE MOREIRA, Coordenadoria Tradicionalista Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 182