DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 3390/71-617. Vigência.......: Início: 06/09/2026. Término: 06/03/2027. Licitação......: Dispensa de Licitação nº 08/2026 (Processo Administrativo nº 026/2026). Objeto..........: Contratação da Instituição ECO VIDA RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (CNPJ nº55.787.730/001-76), para acolhimento da protegida L. P. da S., pelo período de 06 (seis) meses, para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do procedimento do juizado especial da fazenda púbica n° 5000444-68.2024.8.21.0123/RS que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 06 (seis) meses, de 06.09.2026 até 06.03.2027, conforme previsão contratual constante na cláusula 5 (cinco), subitem 5.1 (cinco ponto um) e nos termos do art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do Memorando nº 031/2026/NAAB/SMS, parecer do Assessor Jurídico e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 03 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 19B64FE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023

Extrato Aditivo 004 – Prorrogação Prazo de Vigência/Reajuste de Valores - Contrato Nº: 110/2023. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: MASTER MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Valor: R$ 48.261,72 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3390/22-75. Vigência.......: Início: 05/09/2026. Término: 05/09/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 056/2023, de 25/07/2023 (Processo Administrativo nº 243/2023). Objeto..........: Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e geração dessas informações ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I), que passa a fazer parte do presente contrato para todos os efeitos legais. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 12 (doze) meses, de 05.09.2026 até 05.09.2027, conforme previsão contratual constante no item 9 (nove), com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, mediante solicitação da empresa e solicitação da Divisão de Recursos Humanos através do Memorando nº 116/2026/DRH/SEAD, parecer da Procuradora do Município e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Fica reajustado o valor do presente contrato, mediante solicitação da contratada, conforme previsão contratual constante no subitem 8.1 (oito ponto um), com base na variação do IPCA-Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando 4,55%.

Santo Augusto – RS, 03 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 8BA207F6

Eletrônico n° 056/2023, de 25/07/2023 (Processo Administrativo nº 243/2023). Objeto..........: Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência e geração dessas informações ao eSocial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I), que passa a fazer parte do presente contrato para todos os efeitos legais. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 12 (doze) meses, de 05.09.2026 até 05.09.2027, conforme previsão contratual constante no item 9 (nove), com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, mediante solicitação da empresa e solicitação da Divisão de Recursos Humanos através do Memorando nº 117/2026/DRH/SEAD, parecer da Procuradora do Município e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Fica reajustado o valor do presente contrato, mediante solicitação da contratada, conforme previsão contratual constante no subitem 8.1 (oito ponto um), com base na variação do IPCA-Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, totalizando 4,55%.

Santo Augusto – RS, 03 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: D4914CB1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade : Dispensa de Licitação nº 46/2026 (Processo Administrativo nº 185/2026). Objeto: Contratação, através de registro de preços, de empresa visando o fornecimento de serviços de conserto e troca de pneus e câmaras dos veículos integrantes da frota das secretarias municipais que compõe a administração municipal. EMPRESA: BRUNO ALEXANDRE JOHANN 02600254021, (CNPJ nº 30.887.489/0001-26): Itens: 1 ao 6. Valor Total: R$ 144.212,44. Base Legal: Art. 75, III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santo Augusto-RS, 3 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: DA8735EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 78/2026 (Processo Administrativo nº 196/2026). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de filtros, óleos e lubrificantes para as maquinas Caterpillar. EMPRESA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., (CNPJ nº 76.527.951/0037-96): Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48. Valor Total: R$ 93.854,11. Base Legal: Artigo 74; Dispositivo I; aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Santo Augusto-RS, 03 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Extrato Aditivo 003 – Prorrogação Prazo de Vigência/Reajuste de Valores - Contrato Nº: 111/2023. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: MASTERPLAN LTDA. Valor: R$ 48.977,70 (quarenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 3390/22-75. Vigência.......: Início: 05/09/2026. Término: 05/09/2027. Licitação......: Pregão

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: 481F252B

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