DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Gratificação para Gestão de Planejamento da Secretaria Municipal da Saúde 1 vaga.

h) Criação e nomeação: Tecnólogo em Agrimensura 1 vaga.‖

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio da Patrulha, 3 de setembro de 2026.

de Educação Infantil (EMEI), a ser implantada no bairro Santa Teresinha, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme diretrizes do Projeto Novo PAC - FNDE, OP nº 1101939-92/TC nº 979338, conforme memorial descritivo.

VALOR TOTAL: R$ $ 2.890.000,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa mil reais, sendo R$ 867.000,00 (Oitocentos e sessenta e sete mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (Quarenta) meses, podendo ser prorrogado.

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 644CCAF3

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 3.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 60001/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2024. CONTRATO: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. º 60001/2024.

OBJETO: Contratação de serviços especializados para consultoria atuarial. Avaliação atuarial dos planos de benefícios previdenciários oferecidos aos servidores públicos do Município de Santo Antônio da Patrulha, vinculados ao Regime Próprio de Previdência.

CONTRATADA: ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ sob o n.º 04.531.195/0001-57

ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera-se o subitem 3.1, claúsula terceira, do contrato original para prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses a contar de 09/09/2026, conforme solicitado pelo memorando n° 164/2026 - FAPS de 01/09/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA- Altera-se a cláusula quarta do contrato original para inclusão do valor total de R$ 9.393,60 (Nove mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), reajustado pelo IPCA/IBGE, com aliquota de 3,00%, conforme memorando nº 155/2026-DEF, de 31/08/2026 e termo de pedido de compra n° 2026/70037 de 01/09/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA- As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 2026/6-Fundo de Aposent. e Pensoes do Servidor – FAPS Valor utilizado: 2.896.36

Programa de Trabalho: 03.01.04.122.0002.2016-Manutenção Administrativa do FAPS-cta 10337 Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00.00.00-SERVICOS DE

CONSULTORIA

Fonte de Recurso: 1802 Recursos Vinculados ao RPPS-Taxa de Administração

Rubrica Item: 3.3.90.35.01.00.00.00-ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA

Dotação 2027-Fundo de Aposent. e Pensoes do Servidor-FAPS Valor utilizado: 6.497.24

As demais Cláusulas não atendidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 76933C8E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais

nº. 133/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 010/2026.

Contratada: DLX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.386.798/0001-43

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção da nova Escola Municipal

Publicado por: Luiza de Freitas Muller Código Identificador: A6CF7FD1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS N.º 136/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 136/2026 CONTRATO n.º 136/2026

OBJETO: Aquisição de veículo automotor 0 (zero) quilômetro, ano/mod 2026 ou posterior, na cor preta (sólida ou metálica), tipo utilitário esportivo (SUV), com capacidade para 5 (cinco) lugares incluindo o motorista, para uso do Gabinete

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: E-MOV BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ n.º 34.556.828/0001-42 VALOR TOTAL: R$ 149.800,00

VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA ÚLTIMA ASSINATURA

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: 2DD1BB92

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 043/2026 (Processo Administrativo nº 207/2026). Critério: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de folhas de papel A4 para atendimento das demandas das diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 03/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 22/09/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 22/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 03/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: 921A4C97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2026

Extrato Aditivo 001 – Prorrogação Prazo de Vigência - Contrato Nº 047/2026. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: ECO VIDA RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. Valor:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 180