DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal
Publicado por: João Gabriel Vizzotto Código Identificador: ED0253B3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 107/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa SOFT SUL AGUA LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 18.987.334/0001-66, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização anual de 5 (cinco) reservatórios de água localizados nas comunidades de Esquina Wünsch, Linha Ilha, Distrito Santo Antônio (reservatórios 1 e 2) e Linha Floresta, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 1.600,00, de acordo com o processo nº 1284/2026 e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, visando garantir a adequada conservação dos reservatórios e a qualidade da água destinada ao abastecimento da população.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 03 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 730ABABE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 108/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GAMBATTO C1 VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.297.646/0003-93, cujo objeto é a aquisição de peças e materiais junto à empresa autorizada pela montadora, destinados à execução da revisão programada dos 110.000 km do veículo Citroën C3 Aircross 7 Shine Turbo 200 AT, ano/modelo 2024/2025, placa JCZ 4B28, pertencente à frota do Município de São José do Inhacorá/RS, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 4.019,25, de acordo com o processo nº 1372/2026 e com base no artigo 75, inciso IV, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, visando à manutenção das condições de funcionamento, segurança e desempenho do veículo, bem como à preservação da garantia de fábrica.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 03 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 4754DD0F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ANDRESSA MONIQUE FOLLMANN BITTENCOURT CNPJ nº 60.856.828/0001-78 cujo objeto é a contratação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual, compreendendo captação de imagens e vídeos, edição e entrega de material digital, para registro e divulgação institucional dos eventos ―Chegada da Chama Crioula‖, no dia 05 de setembro de 2026, e ―28º Encontro do Grupo Motorhome Fundo da Grota e 1º Encontro de Antigos SJI‖, no dia 06 de setembro de 2026, realizados no Município de São José do Inhacorá/RS, pelo valor total de R$ 1.300,00 e de acordo com o processo nº 1399/2026 e com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 uma vez que, o valor da aquisição não atinge o teto necessário para realizar a licitação
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 03 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: F972BABD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 067/2026
O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GAMBATTO C1 VEICULOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.297.646/0003-93, cuja finalidade é a Contratação de empresa especializada e autorizada pela montadora para a realização da revisão programada dos 110.000 km do veículo Citroën C3 Aircross 7 Shine Turbo 200 AT, placa JCZ 4B28, pertencente à frota do Município de São José do Inhacorá/RS, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e a execução de serviços mecânicos necessários, com a finalidade de assegurar o perfeito funcionamento do veículo, a segurança na sua utilização e a manutenção da garantia de fábrica, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 459,00 nos termos do processo nº 1371/2026 e com base no artigo 74, caput da Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, por não haver viabilidade de competição.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, em 03 de setembro de 2026.
ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal
Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: D84D0BCC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 054/2026
Contratada: JULIANA SELZLER SIPP
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoa Física para prestação de serviços de assessoria e orientações tributárias para auxiliar temporariamente as atividades do Setor de Tributação do Município de São José do Inhacorá, em razão da aposentadoria de servidora, e treinar a nova servidora, pelo período de 04 (quatro) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando assegurar a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo setor.
Vigência: 4 meses, podendo ser prorrogado.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal
Licitação: Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 066/2026 Data da Assinatura: 03/09/2026
Nº 109/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 184