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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 202

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE para a servidora KEITY PERES BULMINI , matrícula 4624, detentora do cargo de Monitor, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo nº 116, parágrafo 2° da Lei Municipal n° 313-89/92, conforme atestados médicos apresentados, no período de 03.08.2026 à 19.08.2026 .

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 03.08.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: A83FBE7E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1174/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1174/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora MARIA ERENITA SCHMITT , detentora do cargo efetiva de Agente de Servidores Complementar, matrícula 1851, o gozo de 13 (treze) dias de férias, referente ao período aquisitivo 09.02.2025 a 08.02.2026 , nos termos do Artigo n.º 102 da Lei Municipal n.º 313-89/92, a contar de 08.09.2026 a 20.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D4D2A6F8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1175/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1175/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

EXTINGUE DO QUADRO DE PESSOAL

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

EXTINGUE , do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal a servidora IRENE ROSCH , matrícula 55157, tendo como data da sua admissão em 01.03.1982, POR FALECIMENTO , na data de 01.09.2026 , conforme Certidão de Óbito apresentada.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a partir de 01.09.2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: FE914A31

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1176/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1176/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA A LOTAÇÃO , do servidor MARCIO ANDRE NAGERA DAMM , detentor do cargo efetivo de Motorista, matrícula 2834, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 08.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 56637DEF

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1177/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1177/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDOR

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

ALTERA A LOTAÇÃO , do servidor RODRIGO ZINELLI , detentor do cargo efetivo de Operador de Máquinas, matrícula 2335, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal da Agricultura, a contar de 08.09.2026.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

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