DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1169/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1169/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―C‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , o servidor LUIS CARLOS SEVERO DE SEVERO , matrícula 2600, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquina, tendo entrado em exercício em 11.11.2016, tendo implementado a mudança de Classe em NOVEMBRO/2023, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de DEZEMBRO/2023 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao dois dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1171/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1171/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
RETIFICA QUINQUÊNIO DE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO.
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RETIFICA , do servidor CLANDIO CARVALHO MACHADO , detentor do cargo efetivo de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia, matrícula 1176, a Portaria 0498/2022 de 18.05.2022, onde cita o quinquênio de referência da concessão do direito, leia-se 29.03.2016 a 29.03.2021 , nos termos do Art. 121 da Lei Municipal n.º 313-89/92.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 0B4A7478
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1170/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026
Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 5C4316BB
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1172/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1172/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DP Nº 1170/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO
PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―C‖
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
PROMOVE , para Classe ―C‖ , a servidora TAINARA KÜSTER OESTERREICH , matrícula 2663, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Monitora, tendo entrado em exercício em 04.04.2017, tendo implementado a mudança de Classe em ABRIL/2024, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de MARÇO/2024 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.
Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, ao dois dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONCEDE o direito de 03 (três) meses de Licença Prêmio para o servidor CLANDIO CARVALHO MACHADO , matrícula 1176, detentor do cargo efetivo de Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia, referente ao quinquênio 29.03.2021 a 29.03.2026 , nos termos do Art. 121 da Lei Municipal n.º 313-89/92. Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos três dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER
Secretário Municipal da Administração
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 7C21BAD7
DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal
Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 238593AD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1173/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DP Nº 1173/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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