DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

PROMOVE , para Classe ―E‖ , a servidora STEFANIA BRIANCINI CHAGAS , matrícula 1743 nos termos do Art. 12º, II da Lei Municipal 1452, detentora do cargo em provimento efetiva de Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais, tendo entrado em exercício em 08.08.2008 , tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO DE 2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO DE 2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA ALICE POCHE GABRIEL , nos termos do Artº 15, Inciso II e Artº 16 da Lei Municipal Estatutária n.º 313-89/92, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS – PROFESSOR DE GEOGRAFIA , criado pela Lei 3610 de 08 de Novembro de 2022, com carga horária de 24 horas semanais, Nivel 1 em virtude de sua aprovação em 03º Lugar , no Concurso Público realizado nos termos do Edital n.º 001/2023, homologado conforme Edital n.º 26/2023 de 05.06.2023, devendo tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura apresentando a documentação necessária, conforme relação em anexo. Ficando ciente que, por ocasião do Exercício estará submisso ao Estágio Probatório durante 36 meses, conforme Artigo 26 da Lei Municipal 313-89/92, alterada pela LM 1249 de 05.04.2000 .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FREDERICO REZER BAYER

Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 13FC58D9

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1190/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: D545194F

PORTARIA DP Nº 1190/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDORA PARA CLASSE ―F‖

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICA A PORTARIA DP Nº 1161/2026

PORTARIA DP Nº 1161/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

PROMOVE , para Classe ―F‖ , a servidora IZONI WARLCYR MILITZ , matrícula 954 nos termos do Art. 12º, II da Lei Municipal 1452, detentora do cargo em provimento efetiva de Professora de Educação Infantil/Anos Iniciais, tendo entrado em exercício em 19.08.1998 , tendo implementado a mudança de Classe em AGOSTO DE 2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de SETEMBRO DE 2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data da publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C7379D86

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1191/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1191/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDORa APROVADa EM CONCURSO PÚBLICO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , a servidora DANIELA RAQUEL MULLER , detentora do cargo de Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais, matrícula 4246, LICENÇA MATERNIDADE de 14 (quatorze) dias, a contar de 31.08.2026 a 13.09.2026 , conforme Lei Municipal nº 313-90 nos termos do artigo 127 e conforme atestado médico apresentado.

Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria retroage seus efeitos a contar de 31.08.2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos dois dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal de Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicada no dia 02 de setembro de 2026 e republicada em 03 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração em razão da necessidade de supressão de parte dos dados contidos nessa Portaria, foi retirado as expressões ―Lei Municipal Nº 3730, de 02.08.2023‖ bem como ―nos termos do Artigo n.º 1º Seção VIII do capítulo IV‖.

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 91B46554

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