DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037.2026
Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para aquisição de pedras irregulares destinadas ao conserto, reparos e manutenção de vias urbanas do Município de São Pedro do Sul. Tendo como fornecedor a empresa CS TERRAPLANAGEM E ESCAVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.625.973/0001-41, com sede à Rua Coronel Scherer, nº 116, Centro, CEP: 97.400-000, na Cidade de São Pedro do Sul, RS. Pela aquisição, a contratada receberá o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por m³, totalizando um montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para a quantidade de 30 (trinta) m³ necessários. O prazo para entrega do objeto é de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da nota de empenho.
São Pedro do Sul, RS, 03 de setembro de 2026.
FERNANDO PILAR CEZAR
Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 99652-4612.
São Valério do Sul/RS, 03 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: 23D31EB6
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 36/2026
Objeto: Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e conservação do Prédio Administrativo da Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de São Valério do Sul/RS
Prefeito Municipal
Tipo: Empreitada por preço global.
Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 58F758C7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PUBLICAÇÕES OFICIAIS - TERMO ADITIVO 148/2026 - Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 049/2025
Objeto: Acréscimo de quantitativo. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: DRIPORTE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Valor: O valor total do acréscimo decorrente deste Termo Aditivo corresponde a R$ 1.289,40, com percentual total do acréscimo de aproximadamente 25%.
Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: CE200A73
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13/2026.
Objeto: Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do telhado da Academia Municipal de Saúde e da Sala de Pilates, localizadas junto à Unidade Básica de Saúde – UBS do Município de São Valério do Sul/RS
Tipo: Empreitada por preço global.
Data da Abertura: 22 de setembro de 2026 às 09:00 H.
Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data da Abertura: 23 de setembro de 2026 às 09:00 H.
Local da Abertura: Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (55) 99652-4612.
São Valério do Sul/RS, 03 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Kelvin Matheus Blass Código Identificador: E345E7B6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 75/2026
Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de pneus, incluindo geometria e balanceamento, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Base Legal: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021.
Adjudicados:
STEFFEN PNEUS LTDA, CNPJ 95.816.724/0001-14.
Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).
São Valério do Sul – RS, 02 de setembro de 2026.
CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal
Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 1179F630
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 76/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de palestra-show em alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Valério do Sul/RS, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no Parque Municipal de Eventos, com início às 18h30min. A contratação contempla a execução de som ambiente na recepção do público e apresentação de show musical ao vivo com
www.diariomunicipal.com.br/famurs 207