DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos, bem como os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Base Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Adjudicados:

BANDA MUSICAL MARIAH LTDA, CNPJ 44.012.779/0001-30. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

São Valério do Sul – RS, 03 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 2D1E04F4

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 215/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 75/2026

Objeto: A presente contratação tem por objetivo a aquisição de pneus, incluindo geometria e balanceamento, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Base Legal: Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021. Valor : R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência : 02/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, STEFFEN PNEUS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 95.816.724/0001-14.

São Valério do Sul – RS, 02 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: AB78B396

GABINETE DO PREFEITO SÚMULA DO CONTRATO N.º 216/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de palestra-show em alusão ao Outubro Rosa, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Valério do Sul/RS, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, no Parque Municipal de Eventos, com início às 18h30min. A contratação contempla a execução de som ambiente na recepção do público e apresentação de show musical ao vivo com duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos, bem como os recursos necessários à adequada execução do serviço, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Base Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021. Valor : R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Vigência : 03/09/2027.

Partes : Município de São Valério do Sul, BANDA MUSICAL MARIAH LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ n° 44.012.779/0001-30.

São Valério do Sul – RS, 03 de setembro de 2026.

CLÓVIS TABORDA PADILHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Andre Plein Licks Código Identificador: 3C270FCA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE AGENDAMENTO- DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 042/2026

Referência: Processo: 20783/2026

A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 11 (ONZE) CÂMARAS FRIAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA RESTABELECIMENTO ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS ‖.

Data da sessão: 10/09/2026 Horário da Fase de Lances: 12h00min às 16h00min

O Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos, poderão ser visualizados no site oficial da Prefeitura https://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais/dispensaseletronicas e no Portal de Compras Públicas.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected] ou pelo telefone (051) 3451-8075.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO

Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda de Freitas Magalhães Rodrigues Código Identificador: 4EA807E2

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 372026

A prefeitura de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável para ―AQUISIÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DESERTOS OU FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO PROGRAMA PRATO GAÚCHO.‖ Empresas Vencedoras: LUCIANA PAULA NASCIMENTO PINTO CNPJ. 216.154/0001-00, Para os itens: 18; 19 e 20-ERICA JOANA TEIFKEPAZ CNPJ 62.356.616/0001-57, Para o item: 33-AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 36.047.635/0001-91, Para os itens: 01;02;03,04,05;06,08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;22;24 e 27BRUSTOLIN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,CNPJ 51.223.365/0001-16, Para os itens: 28 e 29-- ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA, CNPJ 07.319.261/000118. Para o item: 34-ESQUADRIAS DESIGNERINOX LTDA CNPJ 36.946.199/0001-92. Para o item: 31-YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 51.740.794/0001-60. Para o item: 26

Itens Fracassados: 07; 21; 23; 25; 30 e 32.

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

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