DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: CD1299DC
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, referente ao edital de licitações Nº. 42/2026 – Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO, expediente administrativo nº 24410/2026, Cujo objeto é a aquisição de cadeiras Ergonômicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social do Município de Sapucaia do Sul. Empresa Vencedora: Design Ricardense- Indústria de Móveis Ltda. CNPJ: 08.149.396/0001-45.
JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações
Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 7ED713E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3753/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de telhas e cumeeiras para manutenção do telhado da EMEB Lourinha Isabela Maldaner, com a empresa CONSTRUTORA ARQUIMAX LTDA.
Tapera, em 03 de Setembro de 2026.
SIMONE DE ALMEIDA
Pregoeira
Publicado por: Simone de Almeida Código Identificador: 80A786F6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: D3767DEF
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI - RS EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OSC/Entidade: Associação Nanico de Futsal (CNPJ 51.901.263/0001-02) Fundamento Legal: Art. 17 do DECRETO MUNICIPAL nº 3.349/2017 e ao Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, o Município de Sarandi torna público
Objeto: Celebração de Termo de Fomento com a Associação Nanico de Futsal, visando ao repasse de recursos financeiros para custeio de despesas com alimentação dos atletas e da comissão técnica, durante a participação da entidade no Gauchão Série C de Futsal e demais competições esportivas que venha a disputar, conforme Plano de Trabalho apresentado.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
JUSTIFICATIVA: A inexigibilidade de chamamento público fundamenta-se na inviabilidade de competição, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a especificidade do objeto e a atuação da Associação Nanico de Futsal na promoção e desenvolvimento do esporte. O repasse destina-se ao custeio de despesas com alimentação dos atletas e da comissão técnica durante a participação no Gauchão Série C de Futsal e demais competições esportivas que venha a disputar, contribuindo para a representação do Município, o incentivo à prática esportiva e a valorização dos atletas locais, caracterizando relevante interesse público. O recurso encontrase autorizado pela Lei Municipal nº 6.184, de 1º de setembro de 2026, ficando a formalização da parceria condicionada ao atendimento dos requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 3.349/2017 e à aprovação do Plano de Trabalho. Diante disso, considerando a inviabilidade de competição, a atuação específica da entidade e o relevante interesse público da parceria, justifica-se a inexigibilidade de chamamento público para a formalização do Termo de Fomento com a Associação Nanico de Futsal, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Sarandi-RS 03 de setembro de 2026.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3751/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de Tiras p/ Teste de glicemia serve para o controle da glicose em pacientes diabéticos, com a empresa Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Tapera, em 03 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 9039D5E3
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3752/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a manutenção de equipamentos da Secretaria de Saúde, com a empresa CLAUCIDE DA CUNHA SOLDIN.
Tapera, em 03 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 94F869A7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 209