DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Taquara, 3 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 0914C0DC

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO FINAL AQUISIÇÃO – PREGÃO N° 130/2026

O Município de Taquara/RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente a aquisição e entrega de Larvicida Biológico Bacillus Thuringiensis Israelensis - BTI Solução aquosa, a ser utilizado pelo setor de Vigilância Ambiental no combate Aedes Aegypt e do borrachudo. A aquisição será realizada com recursos do Programa Qualifica Vigilância, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com a empresa vencedora:

• PES COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 68.833.227/0001-51.

Taquara, 03 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: CC51A388

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 126/2026

RESUMO DE CONTRATO 126/2026 CONTRATO N°: 126/2026

PROCESSO N°: 2026/3787

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Credenciamento 005/2026 CREDENCIANTE: Município de Taquara/RS

CREDENCIADA: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ/MF nº 40.083.667/0001-10 OBJETO: Credenciamento da instituição financeira acima identificada para concessão de operações de crédito consignado com desconto em folha de pagamento aos servidores públicos ativos vinculados ao Município de Taquara, inclusive aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

VALOR :O presente credenciamento não gera qualquer custo ou obrigação financeira ao Município,não havendo pagamento, remuneração, repasse ou contraprestação em favor das instituiçõescredenciadas.

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e ROBERTO ARDUINI GOMES TEIXEIRA

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: 1E4A7493

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 134/2026

CONTRATO N°: 134/2026

PROCESSO N°: 2026/6667

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 126/2026 CONTRATANTE: Município de Taquara/RS CONTRATADA: DANIEL MARQUES - CNPJ/MF n.º 10.809.771/0001-88

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de mobiliários sob medida para na Unidade Básica

Veterinária, localizada na Rua Inocente Fernandes do Amaral, nº 1608, Bairro Cruzeiro do Sul, Taquara-RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. VALOR : O valor ajustado para esta contratação será de R$ 14.290,00 (Quatorze mil, duzentos e nove reais)..

ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e DANIEL MARQUES.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 62361A88

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2026

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 088/2026 PROCESSO N°: 2336/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Concorrência Eletrônica 001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO NA ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO , em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção - em seu item 5.1, SUPRIMINDO do valor total da empreitada a quantia de R$ 92.330,97 (noventa e dois mil e trezentos e trinta reais e noventa e sete centavos) , em razão da necessidade de adequação dos serviços, constatada durante a obra; Alterada a Cláusula Quinta - Do Preço, Forma de Pagamento e da Retenção, em seu item 5.1, ACRESCENDO ao valor total da empreitada a quantia de R$ 92.304,45 (noventa e dois mil e trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) , devido a alterações sofridas no projeto, necessárias à execução da obra.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA NELSON OSVALDO DE SOUZA

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 03/09/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 8C9607C1

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 096/2025

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO N°: 096/2025 PROCESSO N°: 7951/2025

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade 017/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: JOÃO BALDUINO SCHMIDT

OBJETO: Locação de área para extração de saibro na localidade de Cruzinha.

OBJETO DO ADITIVO: Alterada a Cláusula Segunda – Do Preço e Da Forma de Pagamento – reajustando o valor mensal deste Contrato, com base no cálculo da correção pelo IGP-M (FGV) referente ao último período contratual, o qual passa a ser de R$ 4.254,12 (quatro

mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos); Alterada a Cláusula Terceira – Da Vigência – prorrogando o prazo desta contratação por 12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2026.

ASSINATURAS:

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

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