DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

JOÃO BALDUINO SCHMIDT

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 18/08/2026

Seção de Licitações

Publicado por: Diovana Gerhard Código Identificador: 02D08560

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/4717

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n° 2026/4717, para a aquisição parcelada de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para uso da Secretaria de Obras e Serviços do município e, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 23:59 do dia 09/09/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante;

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011. As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: 4C4F0C95

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no dia 06 de novembro de 2026, mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 03 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTÔNIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 18658E84

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS Contratado: Arthur de Oliveira Pereira CNPJ/CPF : 68.362.010/0001-00

Objeto: Contratação de empresa para a instalação de portas de ferro nas portas dos fundos dos quiosques da Praça José Ferrari, com o objetivo de reforçar a segurança, dificultar acessos indevidos, prevenir novos arrombamentos e preservar o patrimônio público e os bens dos futuros ocupantes.

Valor: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

VINÍCIOS DE MATTOS NEGRINI

Secretário Municipal de Obras e Trânsito

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 656764FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 244 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

EDITAL Nº 244 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.869/2025, e Processo nº 6553/2026, CONVOCA :

VISITADOR DO PIM (PSS 380/2025)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Inexigibilidade De Licitação Nº 20/2026 - Processo De Licitação Nº 136/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 135/2026 e ratifico a inexigibilidade de licitação 20/2026 para a contratação da empresa TALAGAÇO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Grupo Talagaço), para realização de show-baile, como parte da programação oficial da 5ª edição da Feira Negócios Daqui, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS, no valor de

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: 2F4AEDBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 245 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

EDITAL Nº 245 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

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