Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 214

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissional, por prazo determinado, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, seguindo a lista de aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 380/2025, de acordo com a Lei Municipal nº 2.870/2025, e Processo nº 6398/2026, CONVOCA :

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PSS 380/2025)

COLOCAÇÃO	NOME	CPF	NOTA
23º	EVERTON COSTA DE LIMA	022.XXX.XXX.81	60

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Valor Estimado: R$ 12.308,00 (doze mil e trezentos e oito reais). Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

*Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo ― º ‖ Dúvidas Dispensa n 146/2026 .

*Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 0111F87B

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: F90DFA62

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: BERTINATTO MAQUINAS EIRELI. CNPJ/CPF: 11.920.102/0002-22.

Objeto: 14.675,23 (quatorze mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).

Valor: R$ 00,00 (mil, reais e centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso I, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

BELCHIOR BRAGA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: ESCAVACOM COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 11.009.721/0001-89 . Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material agregado britado(rachão), destinado a manutenção da pavimentação das vias da Zona Sul do município, conforme Termo de Referência constante em processo nº 45215/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021. Valor da contratação de R$49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: F0225351

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: AGROMIX LTDA. Objeto: Aquisição de insumos e materiais destinados aos animais que participarão da Cavalgada para busca da Chama Crioula, a ser realizada no Município de Capivari do Sul/RS, no dia 09 de setembro de 2026. Valor Total R$ 3.375,00 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). Base legal: art. 75. II da lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 49.734/2026.

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: F4C11506

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 146/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 146/2026

PROCESSO Nº 47.196/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 146/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para aquisição e instalação de folha de telas mosquiteiras em janelas da Unidade Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção ―Licitações‖. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 04/09/2026 até as 23h59min de 09/09/2026.

Data da abertura das propostas: 10/09/2026, às 14h.

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 4B37B806

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 155/2026

EXTRATO DE DISPENSA Nº 155/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: CARMO ADRIANO LOPES FERREIRA 76430065049, inscrita no CNPJ sob o nº 47.292.379/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de animais equinos, durante a cavalgada de busca da chama crioula, no município de Capivari, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº 49735/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 0B532EF0

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2026 – N° 01. Contratado: CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato Original, no tocante ao prazo, para renovar o mesmo por mais 03 (três) meses. Solicitação contida no memorando n° 87/2026 da Secretaria da Fazenda. Dispensa Nº 082/2026.