DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ODAIR ADILIO PELICIOLI , Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Administrativo nº 109/2026, Dispensa de Licitação nº 071/2026, autorizo a contratação da empresa ELIANE T MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº 94.596.772/0001-81, sediada na Rua Alecrim, 70, Bairro Centro, em Trindade do Sul/RS, CEP: 99.615-000, visando o fornecimento de kits de uniformes, compostos por jaqueta de fibra, camiseta gola polo, calça e camiseta de manga longa, destinados aos usuários atendidos pela APAE de Trindade do Sul/RS, visando à identificação institucional, ao fortalecimento do sentimento de pertencimento, à promoção da igualdade entre os atendidos e à valorização da imagem da entidade perante a comunidade, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR e TERMO DE REFERÊNCIA apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo montante total de R$ 14.448,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº. 19.410.510/0001-65. Constitui objeto do presente a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) Mini Escavadeira nova com recursos oriundos do Convênio FPE nº 1073/2026 - Consulta Popular 2025/2026 - Processo nº 26/3100-0000406-3: Valor Total R$ 82.999,99 (oitenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Assinatura do Contrato em: 03/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul, 03 de setembro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 35D95BDC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Trindade do Sul/RS, 03 de setembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 2DF7F705

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 — CANCELAMENTO

ODAIR ADILIO PELICIOLI , Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a necessidade de cancelar a contratação emergencial autorizada nos autos do Processo Administrativo nº 108/2026, Dispensa de Licitação nº 070/2026, CANCELA a autorização de contratação emergencial da empresa BARBIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - TRINDADE, CNPJ nº 90.312.752/0002-61, Rua Cabriúva, nº 041, Bairro Centro, Trindade do Sul/RS.

Objeto cancelado: Fornecimento emergencial de 1.000 (mil) telhas de fibrocimento, dimensões 2,44 m x 0,50 m, espessura 4 mm, peso aproximado de 9 kg, destinadas às ações imediatas de resposta e assistência às famílias e imóveis atingidos pelo temporal local/convectivo com granizo ocorrido em 31 de agosto de 2026 no Município de Trindade do Sul/RS.

Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Fundamentação: Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 — Cancelamento de Dispensa de Licitação.

Motivo: Faltou um documento ser enviado, para a liberação da Defesa Civil.

Trindade do Sul/RS, 03 de setembro de 2026.

ODAIR ADILIO PELICIOLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ligiane Dos Santos Código Identificador: 20122B8F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026

ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3971/2026

DECRETO Nº 3.971, de 03 de setembro de 2026.

Altera o Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece as diretrizes para o Calendário Escolar do ano letivo de 2026, das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Triunfo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 143, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o pedido da Secretaria Municipal de Educação, presente no despacho 22 do Processo Administrativo nº 7.216/2025, que solicitou e justificou a alteração do Calendário Escolar de 2026,

D E C R E T A:

Art. 1º. Altera o inciso I, a alínea ―a‖ do inciso II, as alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso III, todos do art. 2º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. .......................

I – Na Educação Infantil:

deverão ser cumpridos205dias letivos, sendo 01 (um) no sábado do dia 27/06 e os demais de segunda a sexta-feira, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros;

a.1) a Escola Mundo da Fantasia deverá cumprir200dias letivos, sendo dois no sábado dos dias 07/07 e 09/08 e os demais de segunda a sexta-feira, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros;

a.2) a escola Otávio Francisco de Quadros deverá cumprir202dias letivos, sendo 01 (um) no sábado do dia 27/06 e os demais de segunda a sexta-feira;

b)o ano letivo iniciará dia 20/02/2026, com exceção das escolas Mundo da Fantasia e Otávio Francisco de Quadros; b.1) na escola Mundo da Fantasia o ano letivo iniciou em 02/03/2026;

b.2) na escola Otávio Francisco de Quadros o ano letivo iniciou em 25/02/2026.

c) as reuniões e formações pedagógicas ocorrerão conforme disposto no artigo 5º, deste Decreto; d) recesso escolar de 05/01/2026 a 18/02/2026;

e) o encerramento do ano letivo será no dia 29/12/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 . Contratada: 5A MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº60.179.675/0001-71. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa

II – .......................

a)deverão ser cumpridos201 (duzentos e um)dias letivos, sendo 04 (quatro) aos sábados dias 09/05/2026, 04/07/2026, 15/08/2026 e 14/11/2026 e os demais de segunda a sexta-feira;

www.diariomunicipal.com.br/famurs 216