DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
.................................
III – ........................
deverão ser cumpridos106 (cento e seis)dias letivos no 1º semestre e94 (noventa e quatro)dias letivos no 2º semestre,sendo 03 (três) aos sábados dias 09/05/2026, 04/07/2026, 15/08/2026 e os demais de segunda a sexta-feira;
o primeiro semestre iniciará dia20/02/2026e encerrará dia 24/07/2026 e o segundo semestre iniciará dia 04/08/2026 e encerrará em 18/12/2026;
...............................”
Art. 2º. Altera a alínea ―g‖ do inciso I do art. 5º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º................................
I - ......................................
g)08/10/2026 Ciclo formativo da Educação Infantil. .............................”
As propostas serão analisadas em SESSÃO PÚBLICA no dia 17 de setembro de 2026, às 9h, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, situada na Rua Dr. José Luiz de Freitas, nº 337, Centro, Triunfo/RS, pela Comissão Especial de Avaliação nomeada pela Portaria nº 1.502/2026.
As cotas de patrocínio, respectivos valores, bens/serviços e contrapartidas estão especificados no Anexo I do edital. A documentação exigida, os critérios de habilitação, as regras de apresentação das propostas, os recursos, as obrigações das partes, as vedações e demais condições encontram-se integralmente disciplinados no Edital de Chamamento Público nº 077/2026. O chamamento público é regido pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 14/2010, pela Lei Municipal nº 3.119/2022 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
A íntegra do edital e as publicações decorrentes do certame estarão disponíveis no site oficial do Município: www.triunfo.rs.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rua Dr. José Luiz de Freitas, nº 337, Centro, Triunfo/RS, telefone (51) 3654-6333.
Triunfo/RS, 03 de setembro de 2026.
Art. 3º. As Tabelas constantes no Anexo Único do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025, ficam substituídas pelas Tabelas constantes no Anexo Único deste Decreto.
Art. 4º. Fica revogada a alínea ―h‖ do inciso II do art. 5º do Decreto nº 3.852, de 11 de dezembro de 2025.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Viviane de Souza Maia Código Identificador: C79A5870
Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 03 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se:
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço.
DARVIN PERIN CASSEPP
Secretário Municipal de Administração
*O ANEXO ÚNICO CONSTA NO DECRETO PUBLICADO NA ÍNTEGRA NO SITE DO MUNICÍPIO: www.triunfo.rs.gov.br
Publicado por: Viviane de Souza Maia Código Identificador: 0BF2809F
ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO TRIUNFO EM FESTA 2026
O MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Essvein, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026, que tem por objeto a captação de patrocínio para o evento TRIUNFO EM FESTA 2026, mediante seleção de pessoa física ou jurídica interessada, com concessão de bens e/ou serviços ao Município, em troca das contrapartidas de publicidade previstas no edital.
O evento TRIUNFO EM FESTA 2026 será realizado no período de 07 a 12 de outubro de 2026, no Parque de Exposições Camboatá, reunindo o 23º Rodeio Crioulo Estadual, a 17ª Gineteada Internacional e a 25ª Feira de Artesanato e Produção.
As inscrições serão recebidas de 08 a 11 de setembro de 2026, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min, junto ao Protocolo Geral do Município, situado na Rua XV de Novembro, nº 15, Centro, Triunfo/RS, ou, alternativamente, por meio do protocolo online disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Triunfo.
MODALIDADE : DISPENSA 138/2026
ORGÃO REQUISITANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL LEGISLAÇÃO : Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II; CRITÉRIO DE JULGAMENTO : Menor preço
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 305/2026 - Requisição: 852/2026
OBJETO : Contratação de instalação de câmera de monitoramento para o Abrigo municipal Ana Maria Franco, visando melhoras a segurança e contribuir de proteção para os acolhidos.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 a 09 de setembro de 2026, até às 15h.
As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 3 de setembro de 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Mariana Marques Pinheiro Código Identificador: F291F876
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 217