DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|---|
| 03.025.0004.0122.0021.2192 | MANUT./CONSERVAÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO ADM DA PREFEITURA | |
| (137) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 7.000,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO |
|
| 05.004.0012.0122.0021.4019 | GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 5.198,21 |
| (285) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
3.681,48 |
| 05.004.0012.0361.0194.2013 | GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (316) 3.3.1.90.94 -15000020 | Indenizações e restituições trabalhistas | 20.544,14 |
| (316) 3.3.1.90.94 -15000020 | Indenizações e restituições trabalhistas | 22.403,94 |
| 05.021.0012.0361.0194.4103 | RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | |
| (460) 3.3.1.90.94 -15400031 | Indenizações e restituições trabalhistas | 1.244,16 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | |
| 06.025.0004.0122.0021.2190 | MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | |
| (541) 3.3.1.90.04 -15000001 | Contrataçãopor tempo determinado |
1.703,93 |
| 06.030.0004.0122.0021.2044 | CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | |
| (553) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 10.000,00 |
| (553) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
27.000,00 |
| 06.050.0015.0452.0451.2196 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TRÂNSITO | |
| (602) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 45.000,00 |
| (602) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
13.000,00 |
| 08 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| 08.011.0010.0122.0081.2067 | MANUTENÇÃO DO CANIL MUNICIPAL | |
| (669) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 20.000,00 |
| 08.012.0010.0122.1214.2007 | MANUTENÇÃO DO ORGÃO | |
| (1455) 3.3.3.90.32 -15000040 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita | 65.000,00 |
| (1458) 3.3.3.90.36 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 25.480,98 |
| 08.012.0010.0301.0260.2056 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF | |
| (723) 3.3.1.90.04 -16044500 | Contrataçãopor tempo determinado | 6.150,50 |
| 08.012.0010.0302.0262.2022 | MANUTENÇÃO DA UPA | |
| (853) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 660.396,62 |
| 08.012.0010.0302.0262.2025 | PROGRAMA SALVAR SAMU | |
| (871) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
183.922,91 |
| 08.012.0010.0302.0262.2057 | MANUT. E ESTRUT. DAS ACOES DE AT. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | |
| (887) 3.3.3.90.30 -15000040 | Material de consumo | 5.000,00 |
| (894) 3.3.3.90.39 -15000040 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 13.000,00 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE | |
| 09.025.0004.0122.0021.2007 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO | |
| (961) 3.3.3.90.92 -15000001 | Despesas de exercícios anteriores | 17.000,00 |
| 09.035.0023.0695.1212.2286 | PROMOÇÃO DO TURISMO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO | |
| (1069) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 33.000,00 |
| TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ 1.185.726,87 |
Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:
| 03 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
|---|---|---|
| 03.051.0004.0122.0021.2449 | APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL | |
| (194) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 7.000,00 |
| 05 | SECRETARIA DE EDUCACAO | |
| 05.004.0012.0361.0194.2013 | GESTÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL | |
| (314) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 20.544,14 |
| (314) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 31.283,63 |
| 05.021.0012.0361.0194.4103 | RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB | |
| (458) 3.3.1.90.11 -15400031 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 1.244,16 |
| 06 | SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | |
| 06.025.0004.0122.0021.2190 | MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | |
| (543) 3.3.1.90.11 -15000001 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 1.703,93 |
| 06.031.0015.0452.0190.2047 | CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS,PONTES E BUEIROS | |
| (592) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 26.000,00 |
| (593) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 1.000,00 |
| 06.031.0015.0453.0190.1012 | CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS P/PARADAS ONIBUS | |
| (598) 3.4.4.90.51 -15000001 | Obras e instalações | 55.000,00 |
| 06.050.0015.0452.0451.2196 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TRÂNSITO | |
| (600) 3.3.3.90.30 -15000001 | Material de consumo | 13.000,00 |
| 08 | SECRETARIA DA SAÚDE | |
| 08.012.0010.0301.0260.2056 | MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES EM SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESF | |
| (727) 3.3.1.90.11 -16044500 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 6.150,50 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE | |
| 09.025.0004.0122.0021.2007 | MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO | |
| (957) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 17.000,00 |
| 09.035.0023.0695.1212.2089 | PROMOÇÃO DO RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL | |
| (1057) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 33.000,00 |
| VALOR DA ANULAÇÃO | R$ 212.926,36 |
Art. 3 – Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo 1°, a reserva de contigência da seguinte dotação orçamentária:
| 04 | SECRETARIA DE FINANÇAS | |
|---|---|---|
| 04.099.0099.0999.9999.9999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| (266) 3.9.9.99.99 -15000001 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 972.800,51 |
| VALOR DA Reserva de Contingência | R$ 972.800,51 |
Art. 4 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 11 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 11 de agosto de 2026.
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