DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito(a) Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário(a) de Administração
SOLY JACINTO DUTRA Secretário (a) de Finanças
Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 01CA767A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DECRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO DECRETO Nº 132/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional Suplementar conforme abaixo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 7082/2025: DECRETA:
Art. 1 - É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.112,52 ( duzentos e quarenta e três mil, cento e doze reais e cinquenta e dois centavos ), conforme abaixo na(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 | GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|---|
| 02.005.0004.0122.0051.4032 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO | |
| (1600) 3.3.3.90.08 -15000001 | Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar |
39,04 |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 03 | ||
| 03.025.0004.0122.0051.4036 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO | |
| (177) 3.3.3.90.08 -15000001 | Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 7.823,07 |
| SECRETARIA DE FINANÇAS | ||
| 04 | ||
| Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência Complementar | ||
| 04.003.0009.0273.0273.4008 | ||
| (205) 3.3.1.90.07 -15000001 | Contribuição a entidades fechadas deprevidência | 1.224,31 |
| SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 05 | ||
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS | ||
| 05.004.0009.0271.0194.4066 | ||
| (267) 3.3.1.90.13 -15000020 | Obrigaçõespatronais | 1.829,70 |
| GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| 05.004.0012.0122.0021.4019 | ||
| (285) 3.3.1.90.11 -15000020 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 19.735,85 |
| (300) 3.3.3.90.93 -15000020 | Indenizações e restituições | 300,00 |
| (284) 3.3.1.90.04 -15000020 | Contrataçãopor tempo determinado | 65.208,57 |
| 05.021.0012.0361.0194.2189 | RH DO ENSINO FUNDAMENTAL PESSOAL CEDIDO À OUTROS MUNICÍPIOS | |
| (451) 3.3.1.90.13 -15400031 | Obrigaçõespatronais | 983,31 |
| 05.021.0012.0365.0195.4104 | RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB | |
| (465) 3.3.1.90.04 -15400031 | Contrataçãopor tempo determinado | 15.961,45 |
| (465) 3.3.1.90.04 -15400031 | Contrataçãopor tempo determinado | 16.067,40 |
| SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO | ||
| 06 | Ã | |
| 06.025.0004.0122.0021.2190 | MANUTENÇO DE RECURSOS HUMANOS | |
| (541) 3.3.1.90.04 -15000001 | Contrataçãopor tempo determinado |
17.417,62 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | ||
| 07 | ||
| 07.025.0004.0122.0021.4022 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA | |
| (604) 3.3.1.90.04 -15000001 | Contrataçãopor tempo determinado | 2.962,96 |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS | ||
| 07.025.0009.0271.0021.4068 | ||
| (623) 3.3.1.90.13 -15000001 | Obrigaçõespatronais | 5.716,53 |
| 09 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE | |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS | ||
| 09.025.0009.0271.0021.4073 | ||
| (971) 3.3.1.90.13 -15000001 | Obrigaçõespatronais |
7.365,92 |
| 09.030.0013.0392.0143.2499 | PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS | |
| (1496) 3.3.3.90.36 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 8.000,00 |
| PROMOÇÃO DO TURISMO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO | ||
| 09.035.0023.0695.1212.2286 | ||
| (1070) 3.3.3.90.39 -15000001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 20.000,00 |
| SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL | ||
| 11 | ||
| 11.025.0004.0122.0021.4062 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL | |
| (1085) 3.3.1.90.07 -15000001 | Contribuição a entidades fechadas deprevidência | 363,86 |
| 11.025.0004.0122.0051.4039 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO IPE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO | |
| (1103) 3.3.3.90.08 -15000001 | Outros benefícios assistenciais do servidor e do militar | 1.649,34 |
| CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSS |
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