Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 04/09/2026 · pág. 238

DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

11.025.0009.0271.0021.4068
(1105) 3.3.1.90.13 -15000001	Obrigaçõespatronais	2.558,19
	MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
11.046.0018.0541.0301.2389
(1172) 3.3.3.90.39 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica	250,00
	FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11.047.0018.0541.0336.2283
(1538) 3.3.3.90.40 -17591075	Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ	47.655,40
TOTAL DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR		R$ 243.112,52

Art. 2 - Servirá de recurso para cobertura do crédito adicional, aberto no artigo anterior, a redução da seguinte dotação orçamentária:

	SECRETARIA DE FINANÇAS
04
	Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
04.003.0028.0846.0000.38
(221) 3.3.3.90.91 -15000001	Sentençasjudiciais	9.511,45
	GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.025.0004.0123.0021.4018
(241) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	1.224,31
	SECRETARIA DE EDUCACAO
05	CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O RPPS
05.004.0012.0272.0031.12
(302) 3.3.1.91.13 -15000020	Contribuiçõespatronais	20.035,85
(302) 3.3.1.91.13 -15000020	Contribuiçõespatronais	67.038,27
05.021.0012.0365.0195.4104	RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) - FUNDEB
(466) 3.3.1.90.11 -15400031	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	15.961,45
05.021.0012.0365.0195.4105	RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - FUNDEB
(471) 3.3.1.90.11 -15400031	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	17.050,71
	SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO
06
	MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
06.025.0004.0122.0021.2190
(543) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	17.417,62
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
07
07.025.0004.0122.0021.4022	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
(605) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	8.679,49
09	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE
	MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO
09.025.0004.0122.0021.4054
(966) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	7.365,92
	AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ACERVO E PATRIMONIO HISTÓRICO
09.030.0013.0391.0143.2466
(978) 3.4.4.90.30 -15000001	Material de consumo	8.000,00
	PROMOÇÃO DO TURISMO E DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO
09.035.0023.0695.1212.2286
(1069) 3.3.3.90.36 -15000001	Outros serviços de terceiros -pessoa física	20.000,00
	SECRETARIA MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
11
11.025.0004.0122.0021.4062	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL
(1086) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	363,86
(1086) 3.3.1.90.11 -15000001	Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil	2.558,19
	MANUTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
11.046.0018.0541.0301.2389
(1174) 3.4.4.90.51 -15000001	Obras e instalações	250,00
	FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
11.047.0018.0541.0336.2283
(1537) 3.3.3.90.39 -17591075	Outros serviços de terceiros -pessoajurídica	47.655,40
VALOR DA ANULAÇÃO		R$ 243.112,52

Art. 3 - Este(a) DECRETO entrará em vigor em 25 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 25 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito(a) Municipal

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário(a) de Administração

SOLY JACINTO DUTRA Secretário (a) de Finanças

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 10F005BE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER ANEXO I COMPLEMENTAR – TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026