DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

Trata-se de anexo referente ao ―TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANT‘ANA DO LIVRAMENTO E ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO‖, conforme o Processo Administrativo nº 5112/2026.

PLANO DE TRABALHO

SEMANA PAIXÃO CÔRTES

Termo de Colaboração - Edital de Chamamento Público nº 005/2026 | Plano consolidado conforme Lei nº 13.019/2014

PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC

DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC Nome da parceria: SEMANA PAIXÃO CÔRTES Nome da OSC: ATSL (Associação Tradicionalista de Santana do Livramento) Endereço completo: ESTRADA ROBLEDO BRAZ, 2310 –SALA 01 CNPJ: 07.542.338/0001-14 Site, Rede Social, outros: INSTAGRAM – Associação Tradicionalista de Santana do Livramento Telefone fixo: 55 3241 5580 Telefone celular: 55 9922.4153 E-mail da OSC: [email protected] II. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA O REPASSE PÚBLICO Titular da conta: ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA DE SANTANA DO LIVRAMENTO Banco: BANRISUL Agência: 0280 Conta-Corrente: 06.141197.0-9 II-A. DADOS DA CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA A RECEITA DO ESTACIONAMENTO Banco: 197 STOONE S.A Agência: 0001 Conta-Corrente: 77184265-5 III. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA Nome do(a) representante legal: Paulo Sergio Gonçalves do Couto Cargo: Presidente RG: 2054992694 Órgão expedidor: SSP-RS CPF: 899.311.570-20 Telefone fixo: 55 3241 5580 Telefone celular: 55 999534932 E-mail do(a) responsável: [email protected] IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Semana Paixão Côrtes PERÍODO DO EVENTO: de 09 a 13 de setembro de 2026 INÍCIO DO EVENTO: 09/09/2026 TÉRMINO DO EVENTO: 13/09/2026 JUSTIFICATIVA / DESCRIÇÃO DA REALIDADE: Sant‘Ana do Livramento possui forte identidade tradicionalista e condição fronteiriça que aproxima comunidades rurais e urbanas, artistas, produtores, entidades tradicionalistas e visitantes da região. O Mês Farroupilha oferece oportunidade de acesso público e gratuito às manifestações da cultura gaúcha, mas sua preservação exige organização que conjugue transmissão intergeracional, visibilidade aos artistas regionais, demonstração das lides campeiras, participação infantil, exposição da produção cultural e econômica local e estrutura segura para o público. A Semana Paixão Côrtes responde a essa realidade por meio de quatro eixos mínimos - infraestrutura, programação artístico-cultural, rodeio/provas campeiras e Projeto Cultural Infantil Tradicionalista - acrescidos de segurança, acessibilidade, estacionamento controlado, comunicação, monitoramento e prestação de contas. DETALHAMENTO SINTÉTICO DAS AÇÕES: A parceria executará cinco dias de programação gratuita, com as quatro modalidades campeiras obrigatórias (Gineteada, Tambor, Baliza e Laço com Vaca Mecânica), cinco apresentações de artistas regionais, Projeto Cultural Infantil Tradicionalista com credenciamento gratuito e premiação, feira/exposição da produção local, infraestrutura mínima prevista no Edital, segurança, acessibilidade, sistema eletrônico de estacionamento, comunicação e mecanismos de monitoramento e avaliação.

OBJETIVO GERAL: Promover, de forma gratuita, segura, acessível e tecnicamente organizada, a Semana Paixão Côrtes como ação cultural tradicionalista do Mês Farroupilha, ampliando o acesso da comunidade à cultura gaúcha, fortalecendo a transmissão de saberes entre gerações, valorizando artistas e práticas campeiras e criando ambiente de integração social, cultural, turística e econômica local. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: I - assegurar infraestrutura adequada para cinco dias de programação; II - executar integralmente as quatro modalidades campeiras obrigatórias; III - realizar cinco apresentações regionais, uma por dia; IV - realizar o Projeto Cultural Infantil com acesso gratuito, avaliação objetiva, premiação e acolhimento; V - disponibilizar gratuitamente os estandes/exposições e valorizar produtos locais; VI - operar estacionamento com rastreabilidade eletrônica; VII - assegurar segurança, saúde, acessibilidade e responsabilidade técnica; VIII - produzir evidências de execução, satisfação e resultados culturais, sociais, turísticos e econômicos.

PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: Tradicionalistas, competidores, artistas regionais, crianças de 5 a 12 anos vinculadas a grupos tradicionalistas, estudantes, expositores, produtores, artesãos, turistas, comunidade local e regional e demais visitantes do evento. CONTRAPARTIDA: Não haverá contrapartida financeira obrigatória. O Projeto Cultural Infantil, a gratuidade do evento e as demais ações sociais/culturais descritas neste Plano integram o próprio objeto e suas metas, não constituindo aporte voluntário da OSC. Para fins da dimensão social referida no item 16.2 do Edital, seu atendimento será demonstrado pela execução integral e gratuita das obrigações dos itens 3 a 7, sem reclassificá-las como fonte financeira. Recursos próprios, patrocínios e receita de estacionamento, quando utilizados, serão tratados exclusivamente como fontes complementares de custeio e discriminados em quadro próprio. VALOR GLOBAL DOS RECURSOS PÚBLICOS DA PARCERIA: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

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