DOMRS 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4409

ANEXO A - PROJETO CULTURAL INFANTIL TRADICIONALISTA DE MÚSICA E DANÇA

1. Finalidade: fomentar a produção artística local, promover intercâmbio cultural e valorizar crianças e artistas de 5 a 12 anos por meio de manifestações tradicionalistas, durante a Semana Paixão Côrtes.

2. Categorias: Música Tradicionalista Gaúcha, em apresentação solo ou grupo musical, e Danças Tradicionais Gaúchas.

3. Inscrições e participação: inscrições gratuitas de 1º a 8 de setembro de 2026, com encerramento às 17 horas do dia 08/09, pelo WhatsApp (55) 99922-4153, mediante ficha de inscrição, cópia de RG/CPF ou documento do responsável/representante do grupo e ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas. A participação observará a faixa etária de 5 a 12 anos e o vínculo exigido pelo Edital nº 005/2026.

4. Avaliação: comissão técnica de 03 especialistas sem vínculo com a ATSL. Música - Qualidade Técnica (3), Criatividade/Originalidade (3), Interpretação (2) e Adequação ao Tema (2). Dança - Estrutura Coreográfica (3), Criatividade (3), Técnica de Dança (2) e Figurino/Cenário (2).

5. Seleção e premiação: o regulamento prevê seleção de 20% dos grupos inscritos. A premiação será de R$ 1.600,00 para o 1º lugar, R$ 900,00 para o 2º e R$ 500,00 para o 3º; 100% das crianças participantes deverão receber troféu ou medalha, conforme exigência do Edital nº 005/2026.

6. Infraestrutura e apoio: som de base, iluminação padrão e camarim serão disponibilizados pela organização; instrumentos musicais e itens cênicos específicos da dança serão de responsabilidade do artista; haverá coffee break gratuito. Avaliação, resultado final e realização do festival ocorrerão em 12/09/2026, a partir das 14h, com registro das atividades e dos resultados.

ANEXO B - FICHA DE INSCRIÇÃO E CONTROLES DO PROJETO INFANTIL

1. Ficha de inscrição: a ficha de inscrição integrante do Plano identifica nome, endereço, documento do titular ou responsável, entidade representada, telefone, e-mail, modalidade (Dança ou Música), título da apresentação e outras informações necessárias.

2. Documentação técnica: juntamente com a inscrição, deverá ser apresentada ficha técnica com mapa de palco e necessidades técnicas, conforme o edital infantil.

3. Controle de participação: a Secretaria/Comissão do Projeto Infantil deverá manter lista consolidada de inscritos, documentos apresentados, modalidade, resultado da avaliação e comprovantes da entrega das premiações e medalhas/troféus.

4. Compatibilização com o Edital nº 005/2026: a faixa etária permanecerá de 5 a 12 anos e o vínculo com grupo de dança tradicionalista deverá estar expressamente observado na versão final do instrumento de participação.

5. Banca: a avaliação será realizada por três especialistas independentes, formalmente designados pela Comissão Organizadora, com qualificação e ausência de vínculo registradas nos documentos de execução.

6. Critérios: utilizar exatamente os critérios e pontuações do edital específico do Projeto Cultural Infantil, sem alteração posterior ao início das inscrições.

7. Premiação e reconhecimento: registrar individualmente os pagamentos de R$ 1.600,00, R$ 900,00 e R$ 500,00 e a entrega de troféu ou medalha a 100% das crianças.

8. Gratuidade: não haverá taxa de inscrição ou participação; o coffee break será gratuito.

9. Resultado e regra de seleção: registrar a aplicação da seleção de 20% dos grupos inscritos, mantendo coerência com as duas categorias e as três colocações premiadas. Em caso de empate na pontuação final, observar sucessivamente a maior nota no primeiro, segundo, terceiro e quarto critérios da respectiva categoria; persistindo a igualdade, realizar sorteio entre os empatados, com registro em ata, sem alteração dos critérios e pontuações divulgados.

ANEXO C - CROQUI GERAL DAS ESTRUTURAS E REFERÊNCIA PARA O ESTACIONAMENTO

Documento apresentado pela ATSL e incorporado ao Plano como referência de implantação física. A operação do estacionamento observará a área delimitada no croqui, com controle eletrônico e acompanhamento da equipe de portaria, ficando a ocupação limitada à capacidade física segura disponível em cada momento e vedada a comercialização acima do número de vagas livres. Os acessos de entrada e saída serão fisicamente demarcados e mantidos desobstruídos durante o funcionamento do estacionamento, em compatibilidade com as rotas de circulação, segurança e acessibilidade do evento.

Croqui apresentado pela ATSL - Chácara da Prefeitura/BR-293 - Semana Paixão Côrtes, 09 a 13 de setembro de 2026. Croqui apresentado pela ATSL - implantação das estruturas e área operacional do evento

ANEXO D - PLANOS COMPLEMENTARES - SÍNTESE OPERACIONAL

ANEXO I COMPLEMENTAR – TERMO DE COLABORAÇÃO N° 02/2026

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