DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

CONSIDERANDO, o dever institucional de reconhecer e homenagear aqueles que contribuíram para a história política e administrativa do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da ex-Vereadora Darci de Jesus Rodrigues Barbosa.

atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

Art. 2º Durante o período de luto oficial:

I – a bandeira do Município, do Estado de Goiás e do Brasil, quando hasteadas nas dependências da Câmara Municipal, permanecerão a meio-mastro, observadas as normas protocolares;

II – poderá ser realizada, nas sessões e atos oficiais, homenagem póstuma, inclusive com um minuto de silêncio, a critério da Presidência e do Plenário.

III - Suspende – se os prazos dos processos administrativos, no dia 31 de agosto de 2026, em virtude do falecimento.

Art. 3º O luto oficial não suspende o funcionamento administrativo essencial da Câmara Municipal, nem a prática de atos necessários à continuidade do serviço público, salvo deliberação específica da Presidência.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis de Goiás, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.

ARTENIO GUIMARÃES ATAÍDES Presidente

Publicado por: Valdiran Messias Dos Santos Código Identificador: EA1FF764

ESTADO DE GOIÁS MUNÍCIPIO DE FORMOSA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 2026022240. Modalidade: dispensa Eletronico nº. 030/2026 . Contrato n.º : 119/2026 - CPL. Contratante: PODER EXECUTIVO , CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ sob nº. 22.366.517/0001-31 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), modalidade pós-paga, com fornecimento de chips (SIM Card/eSIM), incluindo voz, dados móveis, SMS e demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Município de Formosa/GO. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 12 meses. R$ 11.215,20 (onze mil, duzentos e quinze reais e vinte centavos ) .

Publicado por: Jocelaine Fatima Zanetti Mena Barreto Código Identificador: 3FC4C45B

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FORMOSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026

BR TRUCK CENTER LTDA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 18.488.641/0001-00 .

VALOR TOTAL: R$ 2.720,00 (Dois mil, setecentos e vinte reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 31 de agosto de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 01EEA18F

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 077/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3839/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 47.237.555/0001-15 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação.

Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

NACIONAL RECAPAGEM DE PNEUS, devidamente inscrita no CNPJ N° 61.344.238/0001-29 .

VALOR TOTAL: R$ 10.893,00 (Dez mil, oitocentos e noventa e três reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Formoso/GO, 31 de agosto de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 5A3B0A74

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3854/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 47.237.555/0001-15 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIANIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/agm 29