DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

PREGÃO ELETRONICO N.º 038/2026

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 14/09/2026 às 09:00 horas , por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO , objetivando o registro de preços para aquisição de luminárias, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 00298922

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DO CONTRATO 045/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 020/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA CONTRATADO: MERITO CONTABILIDADE

GOVERNAMENTAL LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil na elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, bem como os seus anexos, publicação, transmissão e protocolo junto ao TCM-GO.

VALOR: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 90 dias

CLEYTON AMARAL DAVID BENTO

Publicado por: José Vieira do Prado Código Identificador: AA00D983

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA – 035/2026

DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS VESTIBULARES PARA O INGRESSO NO 1º E 2º SEMESTRES DE 2027 PARA O CURSO DE MEDICINA DA FESG/UNICERRADO.

O presidente da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA, no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do inciso XV do Art. 75, caput, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas modificações posteriores;

CONSIDERANDO o pedido do Reitor e o estudo técnico preliminar realizado pelo Pró-Reitor de Graduação ;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de instituição para planejamento, coordenação, operacionalização, execução e gerenciamento integral do Vestibular para ingresso no Curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO, referente aos semestres letivos de 2027/01 e 2027/02;

CONSIDERANDO o parecer da assessoria jurídica da FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA.

CONSIDERANDO o dispositivo legal na Lei 14.133/21 de licitações em seu artigo 75, inciso XV, prevê a possibilidade de dispensa no caso em tela;

Prefeito

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 4AFDA912

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DA QUARTA SESSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO Nº 2022022881

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 006/2026 e seus anexos.

Art. 75.É dispensável a licitação:

XV - para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;

CONSIDERANDO que a empresa a ser contratada possui processo de certificação, e a aplicação eficaz do Sistema de Gestão da Qualidade torna evidente a busca pela melhoria contínua, assegurando a conformidade com os requisitos e com as necessidades da Unicerrado, pois a Vunesp tem como grande diferencial sua experiência de quase 40 anos no mercado. Ao longo do tempo, a Fundação sempre buscou aperfeiçoar todos os seus procedimentos e oferecer o melhor aos seus clientes em todas as etapas dos projetos.

DECLARA:

A Prefeitura Municipal Goiatuba torna público aos interessados, especialmente às empresas Mancini Comunicação e Marketing Ltda e Maxi Publicidade Ltda , que a sessão pública da Concorrência nº 006/2026 terá seu prosseguimento no dia 04 de setembro de 2026 , às 09h00min , na Sala de Licitações, localizada na Rua São Francisco, n° 570, Centro, Goiatuba/GO .

Na oportunidade, será realizada a continuidade dos trabalhos da Comissão de Contratação, conforme previsto no edital, razão pela qual ficam as empresas acima mencionadas regularmente convocadas a comparecer à sessão.

Goiatuba/GO, 31 de agosto de 2026.

VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA

Agente de Contratação

Art. 1º - Fica declarada a dispensa de licitação para a contratação de instituição para planejamento, coordenação, operacionalização, execução e gerenciamento integral do Vestibular para ingresso no Curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba – UNICERRADO, referente aos semestres letivos de 2027/01 e 2027/02;

Art. 2º - Fica em consequência, autorizado à contratação da Empresa: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - VUNESP , inscrita no CNPJ: 51.962.678/0001-96, instalada à Rua Dona Germaine Burchard, 515–Água Branca, 05002-062, São Paulo – SP, neste ato representada Senhor ANTONIO NIVALDO HESPANHOL , brasileiro, professor, portador do RG nº 57..548-9 e CPF nº 431..****-68 nos termos da proposta de prestação de serviço apresentada pela mesma, descritos abaixo:

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