DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

LORRAINE VIEIRA CRUZ FUKUSHIMA Contratada

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 14F0D72F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 FMS

CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este instrumento particular de DISTRATO, as partes, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, entidade de direito público, com sede na Praça José Neves de Oliveira, s/n, Setor Oeste, inscrito no CNPJ sob o nº 01.814.099/0001-28, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde KENNIA RODRIGUES TASSARA , portadora do CPF sob n.º 838.053.461-15 e RG 34305036173152 – SSP/GO, GOIATUBA/GO nome do representante, aqui chamado simplesmente de DISTRATANTE, e de outro lado, como DISTRATADO, LUCELIA ALVES SIQUEIRA DE FREITAS , brasileira, ENFERMEIRO , Nº 930.276 do Conselho Regional de Enfermagem – COREN GO inscrito (a) no CPF sob n. 003.160.271-11, residente à Rua Califórnia nº220, Setor São Francisco, Goiatuba-Goiás, têm justo e acertado o seguinte distrato frente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE Nº 097/2026 FMS; que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:

Tendo o contrato original o objeto abaixo descrito: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de saúde de ENFERMEIRO(A) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Parágrafo Único – Todavia o serviço não poderá permanecer ativo, pois a mesma fará parte do quadro de profissionais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 FMS

CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este instrumento particular de DISTRATO, as partes, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, entidade de direito público, com sede na Praça José Neves de Oliveira, s/n, Setor Oeste, inscrito no CNPJ sob o nº 01.814.099/0001-28, neste ato representado pela Secretário Municipal de Saúde KENNIA RODRIGUES TASSARA, portadora do CPF sob n.º 838.053.461-15 e RG 34305036173152 – SSP/GO, GOIATUBA/GO nome do representante, aqui chamado simplesmente de DISTRATANTE, e de outro lado, como DISTRATADO, HALERRANDRO GUILHERME CLAUDINO FERREIRA brasileira, TÉCNICO DE ENFERMAGEM Nº 1879487 do , Conselho Federal de Enfermagem de Goiás COREN-GO inscrito (a) CPF sob n.º 037.496.951-56, residente à Rua Esplanada nº900, São Francisco, Goiatuba-Goiás, têm justo e acertado o seguinte distrato frente ao TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE Nº 152/2026 FMS; que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:

Tendo o contrato original o objeto abaixo descrito:

“Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de saúde de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Parágrafo Único – Todavia o serviço não poderá permanecer ativo, pois a mesma fará parte do quadro de profissionais.

CLÁUSULA SEGUNDA:

A vigência do contrato original é da data de assinatura até a data em 31 de dezembro do ano de 2026, todavia o contrato fica rescindido a partir do dia 08 de agosto 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA:

CLÁUSULA SEGUNDA:

A vigência do contrato original é da data de assinatura até a data em 31 de dezembro do ano de 2026, todavia o contrato fica rescindido a partir do dia 01 de julho 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido unilateralmente o Contrato n°. TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE Nº 097/2026 FMS , a prestação de serviços profissionais de saúde de ENFERMEIRO(A) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa física de direito privado LUCELIA ALVES SIQUEIRA DE FREITAS, por interesse público e em decorrência da motivação exposta na cláusula primeira.

Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido unilateralmente o Contrato n°. TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE Nº 152/2026 FMS , a prestação de serviços profissionais de saúde de TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa física de direito privado HALERRANDRO GUILHERME CLAUDINO FERREIRA, por interesse público e em decorrência da motivação exposta na cláusula primeira.

E por estarem de acordo, foi o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde KENNIA RODRIGUES TASSARA e testemunhas abaixo firmadas.

Goiatuba - GO, 08 de agosto de 2026.

E por estarem de acordo, foi o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde KENNIA RODRIGUES TASSARA e testemunhas abaixo firmadas.

Goiatuba - GO, 31 de julho de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Secretário Municipal de Saúde Distratante

HALERRANDRO GUILHERME CLAUDINO FERREIRA Distratado

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Secretário Municipal de Saúde Distratante

LUCELIA ALVES SIQUEIRA DE FREITAS Distratado

TESTEMUNHAS:

1.____ CPF: 2._____ CPF:

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 0B2E9BE6

TESTEMUNHAS:

1.___ CPF: 2.______ CPF:

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: 36DF7A80

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº325/2025

CONTRATANTE : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – pessoa Jurídica de direito público, sediado a Rua São Francisco nº. 570,

www.diariomunicipal.com.br/agm 35