DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694
A SECRETARIA DE SAÚDE, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação nº 290 , ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa para a Aquisição de kit premium de escovação supervisionada com estojo personalizado infantojuvenil , conforme Termo de Referência, publicado no sítio eletrônico oficial www.montividiu.go.gov.br, no módulo de “Portal da transparência” , “licitações” . Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] , ou protocolo físico junto ao endereço Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, MONTIVIDIU/GO, Departamento Compras , a ser realizado até o dia 03/09/2026 às 17:00h.
Montividiu-GO, aos 31/08/2026.
EDSON ALVES FREITAS Agente de Contratação
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: F7667C2E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO PE 008.2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO- N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10845/2026
MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação no dia 16 de Setembro de 2026, às 09:00 horas , na sala de licitações, Avenida Heide Outa, Quadra 13, lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM , para a contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no sistema self- service e refeições tipo marmitex, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde . Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br, Informações: (64) 3629-1530 Sala de Licitações.
Montividiu/GO, aos 31 de agosto de 2026.
EDSON ALVES FREITAS Pregoeiro
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: CCBBE274
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU EXTRATO DE DISPENSA Nº 285/2026 - FMMA
EXTRATO DE DISPENSA
| Fundamentação: | Lei 14.133/21 e alteraçõesposteriores. |
|---|---|
| Nº de Dispensa | 285/2026 |
| Tipo de Dispensa | Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 |
| Contratante: | SECRETAIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 32.930.376/0001-91 |
| Contratada: | MTVDIESEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 55.841.174/0001-79 |
| Objeto: | Serviços de conserto e fornecimento de peças para o CAMINHÃO PLACA: RCN9D05 l |
| Valor: | R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais) |
| Data da Publicação | 31/08/2026 |
CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO
Declara em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 75, da Lei 14.133/2021, que foi publicado no placar de avisos da Prefeitura Municipal, o extrato resumido, firmado entre as partes acima mencionadas, pelos prazos estipulados em lei.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Montividiu-GO, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
EDSON ALVES FREITAS
Agente de Contratação Responsável Pela Publicação
Publicado por: Edson Alves Freitas Código Identificador: 90F2F72E
ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N/ 444/2026 DE 1° DE AGOSTO DE 2026
“Dispõe sobre a Nomeação de Servidora em Cargo em Comissão e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE- GO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a existência de vaga no cargo, conforme certidão emitida pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de MONTIVIDIU DO NORTE-GO,
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ELIDIA RODRIGUES DE SOUZA, portadora do CPF n° 025.987.821-94, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS , de provimento em comissão, com remuneração, definida por lei especifica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrárias.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE , ESTADO DE GOIÁS, AOS PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (1°/08/2026).
CLEMERSON LOPES DA SILVA
Prefeito de Montividiu do Norte-GO Gestão 2025/2028
Publicado por: Maria Vitoria Abade Mota Código Identificador: C00B38C4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 488/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
“Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento – AlfaMais 2026, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Montividiu do Norte – GO, dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o art. 205 da Constituição Federal, que estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB;
CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC, documento normativo que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas ao longo da Educação Básica;
www.diariomunicipal.com.br/agm 49