DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694
Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.
II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 422D026B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA JOSE MALTA 862
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,
c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:
I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de material de limpeza destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.
II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 31 dias do mês de AGOSTO do ano de 2026.
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 7E309F85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA WEVERTON 862
CONSIDERANDO QUE:
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
a) – a empresa JOSE CARLOS MALTA GARCIA, inscrita no CNPJ: 09.125.651/0001-82, situada na R CALIPSO LUIZ DE MORAES, nº 92A, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, estado de Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas. b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;
c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:
I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de material de limpeza destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.
II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,
CONSIDERANDO QUE:
a) – a empresa WEVERTON MENEZES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.188.196/0001-64, situada na AV JOAQUIM LEONEL DE MENEZES ESQ C/ AV DORALICE F DA COSTA, nº S/N, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, estado de Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.
b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;
c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 31 dias do mês de AGOSTO do ano de 2026.
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA
I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de material de limpeza destinado a manutenção da unidade básica de saúde, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.
II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação.
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 69F08823
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DISPENSA V. APARECIDO 862
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,
CONSIDERANDO QUE:
a) – a empresa V. APARECIDO DA SILVA, inscrita no CNPJ: 37.617.230/0001-04, situada na R CALIPSO DE MORAES, nº n/s, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, estado de Goiás , possui qualificação para fornecer os materiais solicitadas.
b) – Em razão da necessidade de manutenção da unidade básica de saúde;
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 530DE711
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA 290
AVISO
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