DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3694

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

PROCESSO Nº 130/2026. OBJETO : CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E/OU APLICAÇÃO DE PEÇAS, FLUÍDOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, DO VEÍCULO RENAULT SANDERO EXP16SCE , PLACA PQO-9499, ANO/MODELO 2016/2017 , DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. CONTRATADA: MC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.682.198/0001-54. VALOR: R$ 9.833,00. PRAZO: 30 DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.031.1002.2.0013.3.90.30.39. FUNDAMENTO: ART. 75, INCISO I C/C §7º, DA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. SIGNATÁRIOS : CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS – VEREADORA ADRIELLY ANGELO DA COSTA SANTOS MARQUES – PRESIDENTE – MC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.682.198/000154. – MARTA JOSÉ ARANTES FERREIRA DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL.

Publicado por: Marcelo Romero Zacarias Código Identificador: F487DB24

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 8852/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 03/2026 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 7866/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, COMPREENDENDO HONORÁRIOS MÉDICOS DO CIRURGIÃO, ANESTESISTA E INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DE GOIÁS. OS PROCEDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL NATALINO ALBERTO DE MORAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA CIRÚRGICA PRESTADA À POPULAÇÃO.; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO A EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE OU PERCENTUAL AUTORIZADO QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34; 55.29.10.302.2023.2.310.3.3.90.34.; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS, E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES .; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 6.882.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) , COM PAGAMENTOS MENSAIS DE R$ 573.500,00 (QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) . SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E HOSPITAL OLAVO SCHERMER LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 138D06CE

FMS

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 154/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9388/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 3117/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, LIVCARE SAUDE LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE/DO MÉDICA DRA. LIVIA DIAS GOMES , CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 (POR MEIO/PELA EMPRESA LIVCARE SAUDE LTDA), COM PLANTÕES DE 04/H, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂCIA SANITÁRIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR POR CADA PLANTÃO DE 04H É/SERÁ DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO-SE O/UM VALOR MENSAL DE ATÉ R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) – 04 (QUATRO) PLANTÕES – CHEGANDO-SE AO VALOR TOTAL/GLOBAL DE ATÉ R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).; CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34.; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO/CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, SENDO QUE NA PRORROGAÇÃO PODERÁ OCORRER REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E LIVCARE SAUDE LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 1339FA54

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 155/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 9389/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 E FORMALIZADO PELO PROCESSO N. 3630/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, NATALIA RESIO LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONSTITUI O OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE/DO MÉDICA DRA. NATALIA ARANTES RESIO , CREDENCIADA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 001/2025 (POR MEIO/PELA EMPRESA NATALIA RESIO LTDA), COM PLANTÕES DE 02/H, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂCIA SANITÁRIA.; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DO PAGAMENTO O VALOR POR CADA PLANTÃO DE 02/H É/SERÁ DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO-SE O/UM VALOR

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