Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 17

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a MARIA LEIDIANE NOGUEIRA NUNES , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do CPF n.º 713.692.401-47, RG n.º 7323408 PC-GO, COREN-GO n° 1951486 TE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: C8D836B6

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 19/2026

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 6EC6FCEB

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 28/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a CAROLINA NUNES DE SOUSA , brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 035.533.861-00, RG n.º 5304425 SPTC-GO, CREFITO 11 - GO n° 201556-F.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS, GOIÁS, aos 02 de setembro de 2026.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 8C6C9C16

ARENOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DECLARATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE Nº 29/2026

“Ratifica os termos do Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS , Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Arenópolis, Goiás, em conformidade com o que dispõe na Lei 14.133/21, RATIFICA o Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação n° 29/2026 , constante do processo de Inexigibilidade de Licitação para ―Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Fisioterapeuta, junto a Atenção Primária a Saúde, sob gestão do município de Arenópolis-Go‖, através de contrato parcial a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a SEBASTIANA NEVES DE MIRANDA , brasileira, Fisioterapeuta, portadora do CPF n.º 960.180.461-72, RG n.º 3521866 DGPC-GO, CREFITO 9 - MT n° 353234-F.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A RITA DE CASSIA FREITAS MOURA

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS , no uso de suas atribuições legais e, especialmente nos termos do artigo 74, caput da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas modificações posteriores ,

CONSIDERANDO , a inviabilidade de competição, a discricionariedade da Administração e a necessidade de contratação, tudo obedece às normas legais através de previsão para sua inexigibilidade de licitação para credenciamento de Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go , através de contrato credenciamento a ser celebrado diretamente entre a Secretaria Municipal de Saúde e a RITA DE CASSIA FREITAS MOURA .

CONSIDERANDO , as documentações acostadas desde a solicitação, a análise da Comissão Permanente de Licitação e o parecer jurídico apresentado;

CONSIDERANDO , que a RITA DE CASSIA FREITAS MOURA , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5033.062 DGPC/GO e do CPF nº 333.944.428-50, inscrita no COREN-GO n° 002.399.907 TE, atende as devidas necessidades com singularidade para a prestação dos serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO , que apresenta todos os requisitos necessários para a contratação e que os valores propostos são compatíveis com os usualmente praticados, mas precisamente dentro dos valores anteriormente praticados;

CONSIDERANDO , finalmente, o que dispõe a Lei 14.133/21, através de seu artigo 74, caput, ajustando-se perfeitamente neste caso concreto.

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR inexigível a licitação para a RITA DE CASSIA FREITAS MOURA , brasileira, Técnica enfermagem, portadora do RG nº 5033.062 DGPC/GO e do CPF nº 333.944.42850, inscrita no COREN-GO n° 002.399.907 TE , Contratação de prestação de serviço técnico – profissional do(a) CREDENCIADO(A), na função de Técnica de Enfermagem em regime de plantões de 12 horas, para transferências/acompanhamento de pacientes junto ao Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva, sob gestão do município de Arenópolis-Go, sob gestão do município de Arenópolis-Go , pelo amparo jurídico disposto no artigo 74, caput da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas modificações posteriores.