DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: B1DF6433

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 083/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3962/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 47.237.555/0001-15 , neste ato representado pelo Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 0157/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas apresentadas no âmbito da Dispensa de Licitação. Após a devida análise dos orçamentos apresentados e julgamento das propostas, adotando-se o critério julgamento da proposta sob o critério de MENOR PREÇO , foi declarado como VENCEDOR do certame a empresa:

JOSÉ DE F. ALMEIDA – AUTO MECÂNICA, devidamente inscrita no CNPJ Nº 01.834.300/0001-39 . VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (Dez mil e cinquenta reais).

A empresa vencedora atendeu integralmente às exigências constantes no Termo de Referência e seus anexos, estando apta à contratação, nos termos da legislação vigente.

O presente procedimento encontra-se devidamente fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratarse de contratação por dispensa em razão do valor.

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 061/2026 cujo objeto é Contratação de médicos preceptores para o recebimento dos alunos do curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado para o INTERNATO nos hospitais conveniados nos municípios de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia - GO, conforme projeto pedagógico do curso de Medicina do Unicerrado , tendo em vista o que consta no Processo nº 2026029007 , e em observância às disposições contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 atualizada, Resolução CNE/CES 3/2001, Resolução no 7 das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e demais legislações pertinentes, resolvem rescindir o presente Termo, decorrente da Inexigibilidade nº 009/2026 . As partes contratantes, de um lado a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 01.494.665/0001-61, com sede na Rodovia GO 320, Km 01, Jardim Santa Paula em Goiatuba-GO, neste ato representada pelo seu Presidente Vinícius Vieira Ribeiro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 4782 DGPC-GO e CPF nº 698..-04, no uso de suas atribuições e de outro lado como Contratada *ANA PAULA LEMES MARTINS , inscrita no CPF: 995..-04 e portadora do RG 42***68 SSP/GO, residente e domiciliada na cidade de Goiânia-GO

RESOLVE:

Rescindir unilateralmente o Contrato nº 061/2026, de acordo com o inciso V do Artigo 137: caso fortuito ou força maior, regularmente comprovados, impeditivos da execução do contrato . A presente rescisão produzirá todos os seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

Ficando ajustado que as partes dispensam o prazo mínimo estabelecido na Cláusula Décima do respectivo instrumento contratual.

Formoso/GO, 03 de setembro de 2026.

ROBSON VINICIUS GOMES

Agente de Contratação

Publicado por: Luan Aparecido Pereira da Silva Código Identificador: 6C42D1A7

Resguardando ainda que não existem quaisquer pendências contratuais nem financeiras relacionadas ao objeto do ajuste em referência, sendo que, nesta oportunidade, confere plena e geral quitação quanto aos direitos e obrigações decorrentes do Contrato 061/2026.

Goiatuba, 03 de setembro de 2026.

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIANIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA N° 019/2026 CONTRATO 117/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO : SERVIÇOS DE DOSIMETRIA DE RADIAÇOES. CONTRATADO: RAD MED ASSESSORIA LTDA VIGÊNCIA: 12 MESES

VALOR: R$ 3.040,92 (três mil e quarenta reais e noventa e dois centavos)

TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações posteriores.

ALDENIVIA MARQUES SABINO Gestora

Publicado por: Leidiane Maria de Souza Código Identificador: 1E35B802

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA Contratante

Publicado por: Tayane Ferreira Mendes Código Identificador: 98B7D5D0

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n° 081/2026 cujo objeto é Contratação de médicos preceptores para o recebimento dos alunos do curso de Medicina do Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado para o INTERNATO nos hospitais conveniados nos municípios de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia - GO, conforme projeto pedagógico do curso de Medicina do Unicerrado , tendo em vista o que consta no Processo nº 2026029007 , e em observância às disposições contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 atualizada, Resolução CNE/CES 3/2001, Resolução no 7 das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e demais legislações pertinentes, resolvem rescindir o presente Termo, decorrente da Inexigibilidade nº 023/2026 . As partes contratantes, de um lado a Fundação de Ensino Superior de Goiatuba , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 01.494.665/0001-61, com sede na Rodovia GO 320, Km 01, Jardim Santa Paula em Goiatuba-GO, neste ato representada pelo seu Presidente Vinícius Vieira Ribeiro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 4782 DGPC-GO e CPF nº 698..-04, no uso de suas atribuições e de outro lado como Contratada *IANA REGINA DE CARVALHO ALMEIDA , inscrita no CPF: 033..-60 e portador do RG: 59***90 SSP/GO, residente e domiciliado em Goiânia – GO.

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