DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

―Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços profissionais de saúde de TÉCNICA DE ENFERMAGEM para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)‖.

Parágrafo Único – Todavia o serviço não poderá permanecer ativo, pois a mesma fará parte do quadro de profissionais.

Publicado por: Ana Lucia Marques Dias Código Identificador: C9BEE075

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2020

CLÁUSULA SEGUNDA:

A vigência do contrato original é da data de assinatura até a data em 31 de dezembro do ano de 2026, todavia o contrato fica rescindido a partir do dia 24 de julho 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA:

Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido unilateralmente o Contrato n°. TERMO DE CREDENCIAMENTO CONTRATO DE Nº 322/2025 FMS , a prestação de serviços profissionais de saúde de TÉCNICA DE ENFERMAGEM para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a pessoa física de direito privado MYLLENA LEMOS RAMALHO, por interesse público e em decorrência da motivação exposta na cláusula primeira.

E por estarem de acordo, foi o presente termo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado por sua Secretária Municipal de Saúde KENNIA RODRIGUES TASSARA e testemunhas abaixo firmadas.

Goiatuba - GO, 24 de julho de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA Secretário Municipal de Saúde Distratante

MYLLENA LEMOS RAMALHO Distratado

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA.

CONTRATADA: TRESS TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI — CNPJ nº 19.173.331/0001-51.

OBJETO: prorrogação excepcional e transitória do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de limpeza hospitalar de natureza continuada junto à Secretaria Municipal de Saúde, com cláusula resolutiva expressa vinculada à conclusão do Pregão Eletrônico nº 013/2026.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: início em 05/09/2026 — término em 04/11/2026.

VALOR: valor mensal de R$ 148.597,41, totalizando R$ 297.194,82 no período, sem alteração de preços, quantitativos ou escopo. FUNDAMENTO: arts. 196 e 197 da Constituição Federal; princípio da continuidade do serviço público; arts. 20, 21 e 22 do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB); Deliberação nº 001/2026 — SMS/FMS.

Goiatuba — Goiás, 03 de setembro de 2026.

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Luciana ap Martins Dias Código Identificador: 65020595

TESTEMUNHAS:

1._____ CPF: 2._______ CPF:

Publicado por: Reginaldo Júnior de Alencar Código Identificador: EE2E1CA4

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DE EXTRATO DE PORTARIA DE VIAGEM Nº 037/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: RONADO JOSE DUTRA

Por meio da Comissão de Permanente de Licitação e Contratos, nomeada pelo Decreto nº 14.233/2021, de acordo com os dispositivos legais aplicáveis, RETIFICA a publicação de extrato de portaria de viagem nº 037 de 09/07/2026//2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios – AGM, Edição 3657 do dia 10/07/2026/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê:

RONALDO JOSE SILVA -PORTARIA Nº 227/2026 -R$ 800,00

Leia-se:

RONALDO JOSE DUTRA -PORTARIA Nº 227/2026 -R$ 800,00

Retificamos que são verdadeiras as informações constantes deste Ato.

Goiatuba, Estado de Goiás, 09 de julho de 2026

KENNIA RODRIGUES TASSARA

Secretaria Municipal de Saude

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GUARANI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás - Go, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARANI DE GOIÁS/GO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 661.6/2026, PROCESSO Nº 2026000050009700, CONFORME RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2026. Entrega das propostas: a partir de 07/09/2026 às 08:00 hs, Informações: A integra do edital encontrase a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais, ou via e-mail: [email protected].

Guarani de Goiás-GO, 03 de setembro de 2026.

ODAIR VIEIRA DE BRITO

Pregoeiro

Publicado por: Jose Denis Xavier Código Identificador: 189B2361

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