DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração, mediante a edição de instruções e atos normativos necessários à execução deste Decreto, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPAMERI - GO, aos 05 (cinco) dias do mês de março de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder averbação de tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS juntado ao processo, totalizando 653 (seiscentos e cinquenta e três) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a servidora Sr.:ª MARIA APARECIDA CUNHA , matrícula funcional nº 101.433 , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 2026015632.
JÂNIO PACHECO
Prefeito Municipal de Ipameri
Publicado por: Bianca Ferreira Generali Carneiro Código Identificador: 2242B98E
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA GP 3738/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º- Conceder disponibilidade de período trabalhado no Município, correspondente a 2.021 (dois mil e vinte e um) dias, equivalentes a 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, para futura concessão do adicional por tempo de serviço (quinquênio), na forma da legislação vigente.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
PORTARIA Nº.: 3738/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Adicional de Insalubridade a servidora que menciona e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/2022, de 19 de dezembro de 2022, art. 67, alínea a, e com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
Considerando o que consta no Parecer Jurídico junto ao processo administrativo de nº.: 2026016001, datado em 30 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, Sr.ª: JANETE APARECIDA VAZ EUZEBIO, com matrícula funcional nº.:101.461 , ocupante do cargo de Zelador, exercendo a função de Merendeira, lotada no Departamento de Gestão Educacional, Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) em relação ao salário base.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal De Administração
Publicado por: Dhandara Kelly Silva Borges Código Identificador: 788C0581
PREFEITURA MUNICIPAL PORTARIA GP 3739/2026 CONCEDE AVERBAÇÃO E DISPONIBILIDADE POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº.: 3739/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede averbação e Disponibilidade por Tempo de Serviço a servidora que menciona e dá outras providências.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Dhandara Kelly Silva Borges Código Identificador: DF74A772
PREFEITURA MUNICIPAL
PORTARIA GP 3740/2026 ALTERA A PORTARIA DE N° 3669/2026 QUE ―CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
PORTARIA Nº.: 3740/2026, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Altera a Portaria de n° 3669/2026 que ―Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências‖.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/22, de 19 de dezembro de 2022 art.76, Lei 2.808/2011 de 13 de julho de 2011 art. 44, com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
Considerando o ofício nº 327/2026 emitido pelo Departamento de Recursos humanos solicitando a alteração.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 3669/2026 que ―Concede férias a servidora que menciona e dá outras providências‖, que passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 1º - Conceder férias a partir de 19 de outubro de 2026 , a servidora, Sr.:ª HELIANNE DA COSTA GONDIN RIBEIRO , matrícula funcional nº.: 104.536 , ocupante do cargo de Profissional da Educação III - PEIII, a Disposição Do Munícipio De Pires Do Rio - Goiás, com período aquisitivo compreendido entre 11/01/2025 a 10/01/2026 , e informar que seu pagamento referente a essa concessão se dará no mês que a antecede, conforme processo administrativo 2026018081. ‖
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e competência que lhe confere o cargo, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Ipameri, bem como em observância a Lei Municipal nº.: 3.508/22, de 19 de dezembro de 2022, art.66, com vistas a resguardar o interesse predominante e superior da Administração Municipal,
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
FABRÍCIO ANTÔNIO DE A. SILVA Secretário Municipal de Administração
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