DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697
Publicado por: Danielly Fernanda de Carvalho Código Identificador: 5D92E6ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 055/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1488/2026
FUNDAMENTAÇÃO : Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 154/2026. NUMERO DO CONTRATO: 055/2026-P
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU. CONTRATADA: 43.578.972 JOSE ALVES DE SOUZA NETO , inscrita no CNPJ nº: 43.578.972/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE PEÇAS INSTITUCIONAIS (JINGLES). VIGÊNCIA DO CONTRATO : de 03/09/2026 a 31/12/2026.
FORMA DE PAGAMENTO : Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO : R$ 7.300,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.03.04.122.419.2.08.3.3.90.39.47 Ficha: 61 / Fonte: 100 / Subelemento 47 .
Data Assinatura: 03/09/2026.
As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64.
CERTIFICO e DOU FÉ , que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021
ITAGUARU, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
DANIELLY FERNANDA DE CARVALHO
Agente de Contratação
Publicado por: Danielly Fernanda de Carvalho Código Identificador: AA4388C4
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAJÁ
CONTRATO : N° 048/2026 MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAJÁ-GO CONTRATADO: 68.191.900 EDINOR JOSE BATISTA CNPJ Nº: 68.191.900/0001-05
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2026 COM PRAZO CONTRATUAL PARA 5 (CINCO) MESES, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO .
DATA DE ASSINATURA : 03 DE AGOSTO DE 2026. VALOR: R$ 30.562,40 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PRAZO : 5 (CINCO) MESES
Itaja-GO, 03 de setembro de 2026.
ELISMONE MARTINS DA SILVA PONTES Superintendência de Contratos
Publicado por: Elismone Martins da Silva Pontes Código Identificador: 355BC196
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE ITAUÇU
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO RECISÃO N°122/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU – GO, Inscrita no CNPJ nº 00.167.437/0001-14
CONTRATADA: MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.316.617/0001-53 CONTRATO: nº 122/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2521/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 23/2026.
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTECIA SOCIAL AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE ITAJÁ/GO , com sede na Rua Antônio Nunes da Silva, nº 235, Centro, Itajá/GO, por meio do Agente de Contratação, Sr. DINIZ LUIZ MARTINS NETO , torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Chamada Pública nº 007/2026 , visando ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .
O Edital está disponível no Setor de Licitações no endereço acima e no site www.itaja.go.gov.br.
Itajá/GO, 03 de setembro de 2026.
DINIZ LUIZ MARTINS NETO
Agente de Contratação
Publicado por: Diniz Luiz Martins Neto Código Identificador: DE647E5E
OBJETO: Contratação de artista/banda HUMBERTO E RONALDO para realização de apresentação artística durante a Festa do Peão de Itauçu/GO – 2026.
FUNDAMENTO DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: O presente Termo tem por objeto a rescisão/cancelamento do Contrato Administrativo nº 122/2026, em razão de circunstância superveniente devidamente justificada, decorrente da necessidade de preservação do interesse público e da regularidade orçamentária e financeira do Município, bem como em atenção à Recomendação nº 2026009672257, expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, nos Autos Extrajudiciais nº 202600378396 .
VALOR DO CONTRATO: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais)
EFEITOS: Fica cancelada a apresentação artística objeto do contrato, ficando extintas as obrigações futuras dele decorrentes, observadas eventuais obrigações de restituição ou acertos financeiros que venham a ser apurados no processo administrativo.
MULTA/PENALIDADE: Não será aplicada multa ou penalidade ao Município em razão do cancelamento, nos termos da Cláusula 4.6 do contrato.
DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO:31/08/2026.
Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: B3AAB574
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO RECISÃO N°123/2026
www.diariomunicipal.com.br/agm 34
MUNICIPIO DE ITAJA EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AO CONTRATO 048/2026