Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 04/09/2026 · pág. 35

DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU – GO, Inscrita no CNPJ nº 00.167.437/0001-14

CONTRATADA: SENTIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.164.532/0001-86 CONTRATO: nº 123/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2551/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 24/2026.

OBJETO: Contratação de artista/banda FELIPE E RODRIGO para realização de apresentação artística durante a Festa do Peão de Itauçu/GO – 2026.

FUNDAMENTO DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: O presente

Termo tem por objeto a rescisão/cancelamento do Contrato Administrativo nº 123/2026, em razão de circunstância superveniente devidamente justificada, decorrente da necessidade de preservação do interesse público e da regularidade orçamentária e financeira do Município, bem como em atenção à Recomendação nº 2026009672257, expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, nos Autos Extrajudiciais nº 202600378396 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 263.000,00 (Duzentos e sessenta e três mil reais)

EFEITOS: Fica cancelada a apresentação artística objeto do contrato, ficando extintas as obrigações futuras dele decorrentes, observadas eventuais obrigações de restituição ou acertos financeiros que venham a ser apurados no processo administrativo.

MULTA/PENALIDADE: Não será aplicada multa ou penalidade ao Município em razão do cancelamento, nos termos da Cláusula 4.6 do contrato.

DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO:31/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU – GO, Inscrita no CNPJ nº 00.167.437/0001-14

CONTRATADA: SANTOS E MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.840.881/0001-36 CONTRATO: nº 142/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 3442/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 27/2026.

OBJETO: Contratação de artista/banda RAYANE E RAFAELA para realização de apresentação artística durante a Festa do Peão de Itauçu/GO – 2026.

FUNDAMENTO DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: O presente Termo tem por objeto a rescisão/cancelamento do Contrato Administrativo nº 142/2026, em razão de circunstância superveniente devidamente justificada, decorrente da necessidade de preservação do interesse público e da regularidade orçamentária e financeira do Município, bem como em atenção à Recomendação nº 2026009672257, expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, nos Autos Extrajudiciais nº 202600378396 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais)

MULTA/PENALIDADE: Não será aplicada multa ou penalidade ao Município em razão do cancelamento, nos termos da Cláusula 4.6 do contrato.

DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO:31/08/2026.

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 7354E5AB

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO RECISÃO N°124/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU – GO, Inscrita no CNPJ nº 00.167.437/0001-14

CONTRATADA: MARIANA MARCELA DIAS FAGUNDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.037.230/0001-44 CONTRATO: nº 124/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2520/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 25/2026.

OBJETO: Contratação de artista/banda MARIANA FAGUNDES para realização de apresentação artística durante a Festa do Peão de Itauçu/GO – 2026.

FUNDAMENTO DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: O presente

Termo tem por objeto a rescisão/cancelamento do Contrato Administrativo nº 124/2026, em razão de circunstância superveniente devidamente justificada, decorrente da necessidade de preservação do interesse público e da regularidade orçamentária e financeira do Município, bem como em atenção à Recomendação nº 2026009672257, expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, nos Autos Extrajudiciais nº 202600378396 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

MULTA/PENALIDADE: Não será aplicada multa ou penalidade ao Município em razão do cancelamento, nos termos da Cláusula 4.6 do contrato.

DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO:31/08/2026.

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 5651725C

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO RECISÃO N°143/2026

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/CANCELAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAUÇU – GO, Inscrita no CNPJ nº 00.167.437/0001-14

CONTRATADA: ZRT GOLFÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.912.016/0001-14

CONTRATO: nº 143/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 3277/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 28/2026.

OBJETO: Contratação de artista/banda ZÉ RICARDO E THIAGO para realização de apresentação artística durante a Festa do Peão de Itauçu/GO – 2026.

FUNDAMENTO DA RESCISÃO/CANCELAMENTO: O presente Termo tem por objeto a rescisão/cancelamento do Contrato Administrativo nº 143/2026, em razão de circunstância superveniente devidamente justificada, decorrente da necessidade de preservação do interesse público e da regularidade orçamentária e financeira do Município, bem como em atenção à Recomendação nº 2026009672257, expedida pelo Ministério Público do Estado de Goiás, nos Autos Extrajudiciais nº 202600378396 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais)

MULTA/PENALIDADE: Não será aplicada multa ou penalidade ao Município em razão do cancelamento, nos termos da Cláusula 4.6 do contrato.

DATA DA RESCISÃO/CANCELAMENTO:31/08/2026.

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 5B252FC5

Publicado por: Carla Henrique Silveira Bueno Código Identificador: 32F8D518

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO RECISÃO N°142/2026