DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a contratação de prestador de serviços gerais, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 02 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: 7A9E29C6

SECRETARIA DE TRANSPORTE EXTRATO JULIANA TRANSPORTE

ESTADO DE GOIÁS

GOVERNO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 890/2026

CONTRATO ADM N° 075/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 883/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás - CNPJ N° 04.215.178/0001-00

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS

Data da Assinatura do Contrato: 03/09/2026 Vigência dos Contratos: 03/09/2026 À 31/12/2026 Assinaturas: Adivair Gonçalves de Macedo – Prefeito Municipal. JULIANA PIRES DA SILVA – pelo Contratado.

Publicado por:

Remy Celestino Viana Junior Código Identificador: D7F67FF0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA

O Agente de Contratação, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de informar o erro material constante no Processo Administrativo nº 4391/2026, que resultou na Dispensa de Licitação nº 207/2026. Resolve tornar público para o conhecimento dos interessados, que:

Onde se lê:

Clausula oitava do contrato nº 119, com base na Lei Nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto 12.343/2024.

Leia – se:

Clausula oitava do contrato nº 119 , com base na Lei Nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto 12.807/2025 Publique-se:

.

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: C6F153CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA

ERRATA

O Agente de Contratação, que abaixo subscreve no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de informar o erro material constante no Processo Administrativo nº 4390/2026, que resultou na Dispensa de Licitação nº 208/2026. Resolve tornar público para o conhecimento dos interessados, que:

Onde se lê: Clausula oitava do contrato nº 118, com base na Lei Nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto 12.343/2024.

Leia – se:

Clausula oitava do contrato nº 118, com base na Lei Nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto 12.807/2025 Publique-se:

.

Montes Claros de Goiás, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: ACBDDE59

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

Procedimento Administrativo : nº 4337/2026

Dispensa de licitação inciso I art. 75 da lei federal n° 14.133/2021 Valor: R$ 41.039,87 (quarenta e um mil e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Dispensa n° : 206/2026.

Partes: Município de MONTES CLAROS DE GOIÁS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39) e a empresa ENGENHO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ N° 02.893.543/0001-00). OBJETO:

Contratação de empresa especializada em engenharia para o serviço de ANTEPROJETO RODOVIÁRIO, Sondagem e Topografia a ser Executada no Município de DIORAMA/MONTES CLAROS DE GOIÁS (PRODUTIVO) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM EXTENSÃO DE 40(QUARENTA) METROS, incluindo INSTALAÇÃO DE SONDA SOBRE ÁGUA, para implantação de via que ligará o Município Montes Claros de Goiás-GO ao Município de Diorama-GO, em conformidade com os pressupostos da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referencia em anexo, a ser executada de conformidade com as normas do Edital de Dispensa de licitação e seus anexos.

Vigência: 03/09/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura : 03/09/2026

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Leandro Augustinho de Souza Código Identificador: 9B386DA3

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU

Montes Claros de Goiás, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU AVISO PP 030.2026

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