Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 04/09/2026 · pág. 37

DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: C4A4BA53

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 877

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 99916A88

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa MIRIAN VIVIANE DIAS DE MORAES DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.795.550/0001-39 , estabelecida na R JOAO VIEIRA MACHADO , JARDIM PLANALTO, Nº 806, na cidade de Itajá, Estado de Goiás, possui qualificação técnica para fornecer os produtos solicitados; b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da Prefeitura e seus departamentos;

c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de moveis para manutenção dos departamentos da Prefeitura Municipal, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ADIVAIR GONÇALVES DE MACEDO Gestor do Poder Executivo Municipal

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: 6CB82211

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE DISPENSA 878

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ATO DE DISPENSA 880

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – a empresa VANESSA MATOS GARCIA 00801058155, inscrita no CNPJ: 40.306.864/0001-50, situada na R AVENIDA DORALICE FERRAZ DA COSTA, nº S/N, Centro, CEP: 75.819-000, Lagoa Santa, Goiás, possui qualificação para fornecer os equipamentos solicitadas. b) – Em razão da premiação de desenvolvimento educacional dos alunos da Escola Municipal Prof6essor Guilherme Queiroz Figueira c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para aquisição de pães destinado a Escola Municipal Prof6essor Guilherme Queiroz Figueira e a Creche municipal, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, ratificando a decisão anteriormente expedida.

II. Este ATO entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás , aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2026.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ROSA MARIA DA SILVA PAIAO

O GESTOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

Gestora do Funcho Municipal de Educação

Publicado por: Leny Mori Machado Código Identificador: AB90E132

CONSIDERANDO QUE:

b) – A aquisição se faz necessário para manutenção da prefeitura municipal e seus departamentos; c) – pelo valor do contrato, é dispensado a licitação, conforme define o II do art. 75, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; d) – existe a permissão legal e o interesse público. RESOLVE:

I - Fica dispensado o processo licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a Atender a demanda da Prefeitura e seus departamentos , nos termos do inciso II do art. 75, da Lei Federal n.º

SECRETARIA DE TRANSPORTE ATO JULIANA TRANSPORTE

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições e no interesse da administração,

CONSIDERANDO QUE:

a) – A Sra. JULIANA PIRES DA SILVA , inscrita no CPF: 002.879.991-73, residente na RUA DONA EVA, s/n, QD10, LT13, POUSADA DAS NASCENTES, LAGOA SANTA, Estado de GOIAS, CEP: 75.819-000 possui conhecimento de serviços gerais.

b) – Em razão da Municipalidade não possuir no seu quadro de pessoal servidores suficientes para executar os serviços gerais do município;