DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

REAIS).; CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.29.10.301.2023.2.057.3.3.90.34 . ; CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE ATÉ 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO/CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; E, SE NECESSÁRIO, PODERÁ SER RENOVADO POR IGUAL PERÍODO OU CANCELADO EM COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, SENDO QUE NA PRORROGAÇÃO PODERÁ OCORRER REAJUSTE PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E A SRA. ELAINE CRISTINA BARCELOS

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 4F84FAD3

FMS EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 161/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FMS Nº. 161/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6533/2026 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 16/2026 , DE NOME FANTASIA/COMERCIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIRAS DE GOIAS-FMS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO, E DO OUTRO LADO, DK ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CREA/CAU, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A SEREM PRESTADOS CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS INERENTES A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE THEREZA MENDES, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES , CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA EM EPÍGRAFE, FAZENDO ESTES PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DESTE CONTRATO.

1.2. OS SERVIÇOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SERÃO DESENVOLVIDOS SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO QUE ACOMPANHA O PROCESSO, COMO SE AQUI ESTIVESSE REPRODUZIDO, QUE É COMPOSTO DOS DOCUMENTOS QUE SEGUEM.

1.3. PROJETOS DE ENGENHARIA;

1.4. MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO;

1.5. PLANILHA DE ORÇAMENTO GLOBAL;

1.6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

1.7. COMPOSIÇÃO DE BDI (BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO OBJETO

3.1. O VALOR DESTE INSTRUMENTO PARA EFEITOS FINANCEIROS, FISCAIS E ORÇAMENTÁRIOS É DE R$ 608.636,09 (SEISCENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) , CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA BASEADA NA TABELA DE REFERÊNCIA SINAPI ONERADA DE 04/2026 E GOINFRA ONERADA DE 02/2026.

3.2. A DESPESA DESSE PROCEDIMENTO SERÁ ARCADA COM RECURSO FONTE 1.81.000 – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E FONTE 102 DO TESOURO MUNICIPAL .

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 5.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO SE HOUVER NECESSIDADE E INTERESSE ENTRE AS PARTES, RESPEITANDO OS LIMITES PREVISTOS NA LEI 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA – RECURSOS ORÇAMENTÁRIO 7.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DO OBJETO DA PRESENTE CONTRATUALIZAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO QUE LHE CORRESPONDA, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A SEGUIR CODIFICADAS.

55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.51;

55.29.10.301.2009.1.300.4.4.90.51 .

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - SECRETÁRIO O SR. GETULIO JOSE DE OLIVEIRA NETO – E DK ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: E5582740

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 24/09/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia, compreendendo, conforme a natureza de cada item, coleta, transporte, lavagem, higienização, secagem, acabamento e devolução dos materiais pertencentes ao Município, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito e à utilização em eventos institucionais. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 643430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: 726DE85D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 25/09/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM para Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, exclusivo para atender os alunos da rede municipal de ensino que possuem intolerância alimentar, através de ata de registro de preços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

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