Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 77

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: B56AC24B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2026 REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 23/09/2026, às 08:00hs , no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de material de cama, mesa e banho para os CMEIS municipais, através da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás, 03 de setembro de 2026.

LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA Pregoeiro

Publicado por: Muriell Ariadne Cardoso Peixoto Código Identificador: 8FF05421

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 047 / 2026 ―DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO BALANÇO GERAL DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE JHONATTA CORTEZ DA SILVA (01/01/21 A 09/05/21) E GRETE ELISA BALZ ROCHA (10/05/21 A 31/12/21) E DÁ OUTRAS PRO

Decreto Legislativo nº. 047 / 2026

“ Dispõe sobre apreciação de Contas de Gestão referente ao Balanço Geral de 2021, de responsabilidade de Jhonatta Cortez da Silva (01/01/21 a 09/05/21) e Grete Elisa Balz Rocha (10/05/21 a 31/12/21) e dá outras providências ”

A Mesa Diretora Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, Decreta:

Considerando que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, apresentou o Parecer em 12 de agosto de 2026, referente à apreciação das Contas do Balanço Geral de 2021 do Poder Executivo.

Considerando que o Poder Legislativo APROVOU, por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento manifestando pela aprovação das Contas em conformidade com o Parecer do TCMTribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – Processo 04906/22;

Faz saber:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 159/2026

EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 159/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.6050/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N. 88/2026, MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO; E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO PEAD CORRUGADO PONTA E BOLSA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL; CLÁUSULA SEGUNDA – DA FONTE DE RECURSOS AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO AS EXPENSAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA/DE RECEITA PRÓPRIA, SALDO SUFICIENTE, PERCENTUAL AUTORIZADO, CONVÊNIO (S) E/OU EMENDA (S), QUE POSSIBILITE A SUPLEMENTAÇÃO DO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.26.20.606.2003.1.300.4.4.90.52; CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA AQUISIÇÃO ESTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES , COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PELAS PARTES INTERESSADAS; CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO O VALOR TOTAL DO/DESTE CONTRATO É/SERÁ DE R$ 163.120,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS). SIGNÁTARIOS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS – GO – SECRETÁRIO, O SENHOR PAULO SILVA DE CAMARGO - E TUBOS TIGRE-ADS DO BRASIL LIMITADA

Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: BD914F7D

ESTADO DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA

Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Perolândia promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º . Fica APROVADO o Balanço Geral de 2021 , referente as contas do Poder Executivo Municipal, Processo 04906/22, contendo I Volume – folhas 01 a 267.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

ANDREIA FREESE Presidente

LUCIANA LOPES DA SILVA Vice-Presidente

JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES 1º Secretário

LUCIANA FERNANDES VACONCELOS 2ª Secretária

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 96BB8FA1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 048 / 2026 ―DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO BALANÇO GERAL DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DE GRETE ELISA BALZ ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖

Decreto Legislativo nº. 048 / 2026

“ Dispõe sobre apreciação de Contas de Gestão referente ao Balanço Geral de 2022, de responsabilidade de Grete Elisa Balz Rocha e dá outras providências ”