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Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 03/09/2026 · pág. 78

DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696

A Mesa Diretora Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, Decreta:

Considerando que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, apresentou o Parecer em 12 de agosto de 2026, referente à apreciação das Contas do Balanço Geral de 2022 do Poder Executivo.

Considerando que o Poder Legislativo APROVOU, por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento manifestando pela aprovação das Contas em conformidade com o Parecer do TCMTribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – Processo 04440/23;

Faz saber:

Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Perolândia promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º . Fica APROVADO o Balanço Geral de 2022 , referente as contas do Poder Executivo Municipal, Processo 04440/23, contendo I Volume – folhas 01 a 296.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

ANDREIA FREESE

Presidente

LUCIANA LOPES DA SILVA Vice-Presidente

Que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Perolândia promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º . Fica APROVADO o Balanço Geral de 2023 , referente as contas do Poder Executivo Municipal, Processo 04828/24, contendo I Volume – folhas 01 a 637.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Perolândia, ao 1º dia do mês de setembro de 2026.

ANDREIA FREESE Presidente

LUCIANA LOPES DA SILVA Vice-Presidente

JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES

1º Secretário

LUCIANA FERNANDES VACONCELOS 2ª Secretária

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 704C4B82

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA N°. 333/2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS‖.

Portaria n°. 333/2026

JIUVAIR FRANCISCO FAGUNDES

1º Secretário

LUCIANA FERNANDES VACONCELOS 2ª Secretária

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 89C6F6C9

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049 / 2026 ―DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO REFERENTE AO BALANÇO GERAL DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE GRETE ELISA BALZ ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ‖

Decreto Legislativo nº. 049 / 2026

“ Dispõe sobre apreciação de Contas de Gestão referente ao Balanço Geral de 2023, de responsabilidade de Grete Elisa Balz Rocha e dá outras providências ”

A Mesa Diretora Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, Decreta:

―Dispõe sobre a concessão de diária para viagem que especifica e dá outras providencias‖.

A Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, Aline Rosa da Silva Carvalho (Portaria 002/2025), no uso de suas atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Vereadora e Presidente desta Casa de Leis, Senhora Andreia Freese , uma (01) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para cobrir despesas de viagem à cidade de Goiânia-GO, a serviço do Poder Legislativo, no dia 01/09/2026, utilizando o veículo PAJERO – Placa TFG5J05, para visita ao Gabinete do Deputado Dr. George Morais na Assembleia Legislativa e FUNASA/GO – Fundação Nacional de Saúde.

Art. 2º - As despesas correrão por conta das dotações orçamentárias própria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Perolândia-GO, aos 01 dias do mês de setembro de 2026.

ALINE ROSA DA SILVA CARVALHO

Considerando que a Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa de Leis, apresentou o Parecer em 12 de agosto de 2026, referente à apreciação das Contas do Balanço Geral de 2023 do Poder Executivo.

Considerando que o Poder Legislativo APROVOU, por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2026, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento manifestando pela aprovação das Contas em conformidade com o Parecer do TCMTribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – Processo 04828/24;

Diretora Adminstrativa Câmara Municipal Perolândia - GO

Publicado por: Aline Rosa da Silva Carvalho Código Identificador: 144FC4FE

CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA PORTARIA N°. 335/2026 ―DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VIAGEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

Faz saber:

Portaria n°. 335/2026

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