DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3696
FERNANDA COSTA ARAÚJO
Gestor de Contrato:
SERGIO SANCHES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Mireli Cristhina Rosa Oliveira Código Identificador: 082AC64F
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Município de Trindade – Goiás, 02 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL PORTARIA Nº 3.959
PORTARIA Nº 3.959, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Lotação de servidor em cargo comissionado.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL DE TRINDADE , Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47, de 7 de janeiro de 2025, e nos termos da Lei Complementar Municipal nº 69 de 16 de dezembro de 2024 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Fica lotado JULIO CESAR RODRIGUES MOURA, servidor comissionado no cargo de secretário executivo, DAS-2, na Secretaria Municipal de Governo, a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Trindade, Estado de Goiás, 2 de setembro de 2026.
CRISTINA SANTOS LOPES LEITE Secretária Municipal da Casa Civil
JULIANO DOS REIS Secretário Municipal de Governo
Publicado por: Natanna Lusmaia do Carmo Miranda Código Identificador: 1E58525A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO RELATIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FORNECIMENTO Nº 012/2025
| Fundamentação: | Lei Federal n° 14.133/2021 e alteraçõesposteriores. |
|---|---|
| N° contrato/aditivo: | 1° Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preços – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 (SRP) |
| Tipo de contrato: | FORNECIMENTO |
| Contratantes: | MUNICÍPIO DE TRINDADE/GO |
| Contratado (a): | CONCEITO ASFALTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 47.334.900/0001-39 |
| Objeto: | PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO RELATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FORNECIMENTO Nº 012/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 012/2025, PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE MATERIAL BETUMINOSO, CASCALHO, BRITA 0 PEDRISCO, PÓ DE PEDRA E CAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (ASFALTO USINADO A FRIO/ASFALTO NOVO), RECAPEAMENTO E TAPA-BURACO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE. |
| Dotação Orçamentária: | 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.30.00 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA); 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA); |
| Valor Total do Reequilíbrio: | R$1.545.126,17(um milhão e quinhentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e seis reais e dezessete centavos) |
| Data da assinatura: | 01/09/2026 |
| Gestor do Poder Executivo Municipal: |
LHINICKER PEREIRA SILVA D’ ORAZIO |
| Fiscal de Contrato: | WELBER MEIRELES ZACARIAS |
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 92B0DABD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 – INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Pelo presente instrumento, o Município de Trindade – GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n° 01.217.538/0001-15, neste ato representado pelo Gesto do Poder Executivo, o Sr. LHINICKER PEREIRA SILVA D ORAZIO, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n° 5362021 SPTC/GO, e inscrito no CPF sob o n° 008.277.741-17, residente e domiciliado na cidade de Trindade, Estado de Goiás, determina o apostilamento ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 129/2025, bem como em seus termos aditivos, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IDENTIDADE VISUAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE – GO E SEUS FUNDOS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente apostilamento à Ata de Registro de Preços tem como objeto a inclusão de dotação orçamentária , constante na cláusula décima primeira do presente contrato.
JUSTIFICATIVA: Esse termo é necessário para assegurar a melhor adequação técnica, orçamentária e financeira aos objetivos da administração pública.
FUNDAMENTO: Este ato encontra-se fundamentado no inciso IV do artigo 136, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
CLÁUSULA PRIMEIRA – INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUI-SE A DOTAÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE 05.02.12.361.1237.2036.3.3.90.39.00 FUNDEB
CLÁUSULA SEGUNDA – DEMAIS CLÁUSULAS
As demais Cláusulas constante no referido Contrato permanecem inalteradas, e o presente Termo de Apostilamento passa a ser integrante deste.
Trindade, 28 de agosto de 2026.
LHINICKER P. SILVA D’ORAZIO
Departamento De Contabilidade
Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 1D2395CB
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE GOIATUBA
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA - FESG DISPENSA DE LICITAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO Nº– 043/2026
DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA FESG/UNICERRADO.
www.diariomunicipal.com.br/agm 90