DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3697

• Multas administrativas decorrentes de infrações à legislação de posturas municipais, aplicadas em razão do descumprimento das normas de polícia administrativa previstas na Lei Complementar nº 933 / 01 (Código de Posturas do Município de Trindade/GO) e demais legislações correlatas;

• Constituição do crédito tributário e lançamento de ofício, inclusive por arbitramento, quando cabível (arts. 142 e 148 do CTN)

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 7E4A7F1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 023/2026, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 16368/2026. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16 de novembro de 2021; Resolução CD/FNDE n° 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025; da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 de 26 de fevereiro de 2026 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. Torna público que realizará Chamada Pública n° 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, destinados a alimentação escolar do ano letivo de 2026, de acordo com o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Vendas no dia 28 de setembro de 2026 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 35067032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br.

Trindade-GO, 03 de setembro de 2026.

JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação

Publicado por: Joao Vinicius Marzagao Freire Código Identificador: 7581DB7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE RESULTADO Credenciamento Nº 002/2026

O Município de Trindade/Goiás, através da Comissão de Credenciamento nº 001/2025, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO N° 002/2026, através do processo n° 21248/2026 , tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, LABORATORIAIS, DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES LABORATORIAIS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E ULTRASSONOGRÁFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE-GO. O resultado do candidato habilitado ao credenciamento : CENTRO MEDICO TRINDADE LTDA, CNPJ nº 29.620.384/0001-27.

Maiores Informações na Secretaria de Planejamento, situado na Avenida Raimundo de Aquino, número 420, quadra 02, Jardim Salvador, Trindade-GO, das 07h30min às 12h00min das 13h30min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected]

Trindade – GO, 02 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.

Publicado por: Larissa Dias de Morais Código Identificador: 3347B6A7

ESTADO DE GOIÁS MUNICIPIO NOVA ROMA

PODER EXECUTIVO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPO DE NOVA ROMA- GO

O MUNICÍPO DE NOVA ROMA- GO, Estado de Goiás vem registrar a intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de:

I - Solicitação de Compras – serviços/materiais;

II - Termo de anuência ao Termo de Referência do "órgão participante inicializador", aprovado pela autoridade competente do órgão solicitante;

III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O termo de referência deverá ser solicitado no e-mail [email protected] e maiores informações pelos telefones (62) 982800127.

O prazo final para apresentação das manifestações é dia 16 de setembro de 2026 até às 17h.

Nova Roma-GO, 02 de setembro de 2026

JOÃO ARLY SUARES PINTO Agente de Contratação

Publicado por: Igor Santana de Almeida Código Identificador: C616681B

PODER EXECUTIVO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS MUNICÍPO DE NOVA ROMA- GO

O MUNICÍPO DE NOVA ROMA- GO, Estado de Goiás vem registrar a intenção de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de esportivos, mediante realização de licitação pública na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de:

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