DOMGO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3900

50.437.096/0001-28,localizada na R 08 – SOL NASCENTE – QUADRA 11; LOTE 04 - CEP 76.490-000 – MARA ROSA-GO. para contratação de empresa para reforma de chassi de carreta para atender a secretaria de Agricultura de Amaralina-GO com recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal n. 4.320, de 17 de agosto de 1964

Inconsistência de Dados:Divergências graves de quantitativos e unidades de medida entre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR).

Vício de Forma:Conflito de informações no Edital sobre as portarias de nomeação da Agente de Contratação e erros de referências de cláusulas.

Determinações Finais

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Intime-se a empresa MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LANDIM, inscrita no CNPJ sob nº 50.437.096/000128,localizada na R 08 – SOL NASCENTE – QUADRA 11; LOTE 04 - CEP 76.490-000 – MARA ROSA-GO. , para assinar o contrato de Aquisição no prazo de 05 dias.

Amaralina, aos 28 dias de agosto de 2026.

DÁSIO MARQUES FERREIRA Prefeito Municipal de Amaralina -GO

Publicado por: Neire Rodrigues Lima Código Identificador: 2C3F63C0

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento das propostas terá início em 02/09/2026, às 09h30min, com abertura das propostas em 15/09/2026, às 09h30min, e início da sessão de disputa de preços às 10h00min, por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURILÂNDIA-GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 550.3/2026, Processo nº 202600005001610, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura de Aurilândia-GO, na plataforma onde será realizado o certame e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Aurilândia-GO, 28 de agosto de 2026.

Abertura de Novo Processo Administrativo, contendo as devidas correções no Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Edital.

Nova publicação do certame sob nova numeração, com abertura integral de todos os prazos legais de publicidade (Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021).

Arquivamento definitivo do presente processo após as devidas publicações de praxe.

Chapadão do Céu – GO, 28 de agosto de 2026.

JAKELINE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: D59C1E36

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 32 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO: N° 32/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15130/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADÃO DO CÉU

CONTRATADA: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Biblioteca de Educação Infantil para alunos de 4 e 5 anos (Pré I e Pré II), composta por 298 livros literários infantis, de editoras diversas, selecionados de acordo com a faixa etária, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

VALOR: R$ 44.958,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais ).

DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026.

DATA DE VIGENCIA: 26 de agosto de 2026 a 26 de dezembro de 2026.

ABDIAS NETO DE SOUZA

Gestor de Contratos

RENATO FERREIRA NEVES

Pregoeiro

Publicado por: Ademir Afonso Macedo Código Identificador: 1A7B2117

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:13607/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº:083/2026

Decisão de Anulação

No uso das atribuições legais e com fulcro na Súmula nº 473 do STF (Poder de Autotutela),DECIDO pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 083/2026, com base no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, diante dos seguintes fatos:

Publicado por: Jakeline Souza Silva Código Identificador: ACDB9EFD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 294/2025

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2026 NUMERO DO TERMO: 001.294/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A

OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de SEGURO VEICULAR para um total de 30 (trinta) veículos, pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme autorizado pela Cláusula Décima do contrato nº 294/2026, fica incluído na apólice Nº 8000007542 a cobertura de seguro para veículo abaixo relacionado, conforme documentação anexada. Veículo adicionado: Volkswagem Virtus Sense 1.0 Flex 12V 5P, Placa: TGC-3E66, Ano Fabr/mod: 2026/2026 , de propriedade do Município de Chapadão do Céu, através do Fundo Municipal de Saúde, em substituição ao Veículo Volkswagem Gol City 1.0 Total Flex 12V 4P, 2017/2017, Placa: PRG-0D54.

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