DOMGO 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3900

sob o nº 04.693.264/0001-29. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 053/2026. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução, cronometragem, apuração e homologação de resultados, com fornecimento de equipe técnica e premiação (80 troféus) do evento Circuito Regional MTM World – Som Automotivo e Rebaixados, etapa válida para os rankings Municipal, Estadual, Brasileiro e Mundial da MTM World, a ser realizado no Município de Santa Helena de Goiás/GO, no dia 30 de agosto de 2026, durante todo o dia, conforme o Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.27.811.1107.2.015.3.3.90.39.00 - Fonte (100) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA- MANUT. SUPERINT. DE ESPORTE E LAZER. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação e de 30 (trinta) dias , contados a partir da publicação do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Publicado por: Andreia Fernandes Gouveia Código Identificador: 97C31931

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO Nº022/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.056.711/0001-03. CONTRATADA: LUZ&ON EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.329.018/000105. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 053/2026. OBJETO : Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos, compreendendo sistema de sonorização, palco e tendas, incluindo os serviços de montagem, operação e desmontagem, destinados à realização do Campeonato MTM de Som e Rebaixados – Etapa Santa Helena de Goiás, a se realizar em 30 de agosto de 2026, no Clube Recreativo, para atender à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Santa Helena de Goiás/GO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.51.27.811.1107.2.015.3.3.90.39.00 (FR 100) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA MANUT. SUPERINT.DE ESPORTES E LAZER VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 30 (trinta) dias , contados a partir da assinatura do contrato, compreendendo a montagem da estrutura (previamente ao evento), a operação durante o Campeonato MTM de Som e Rebaixados, em 30 de agosto de 2026, e a desmontagem, admitida prorrogação nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

Publicado por: Andreia Fernandes Gouveia Código Identificador: CE0C6F7D

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 / 2026 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP)

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA/GO , inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, por intermédio do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de setembro de 2026, às 8 horas , licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA PARA O PERÍODO

DE 12 MESES, conforme quantitativos, especificações e condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que regerse-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Dec. nº 10.024/2019, Dec. Federal nº 11.462/2023, Dec. Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface ) do Pregão Eletrônico nº 22/2026.

São João d’Aliança/GO, 31 de agosto de 2026.

Publique-se.

RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação

Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: 69839C5E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.432, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

“Exonera ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2026, o Sr. HEBERTON FERREIRA DA SILVA , RG 6.417 SSP/GO, CPF n° 706..***-29, do cargo de Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete, lotado na unidade administrativa da Secretaria Municipal de Transportes.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 3.419, de 16 de julho de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

São João d’Aliança, 27 de agosto de 2026.

GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Certifico que o presente ato foi publicado no Placar da Prefeitura e no site oficial do Município, na data supra.

ELDER LUCIANO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Planejamento Decreto n° 2.936/2025

Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 4F2DB0DF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE TROMBAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 – ADM. PROCESSO Nº 2.575/2026 - SISTEMA DE GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026 – ADM. PROCESSO Nº 2.575/2026.

MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO , torna público licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item. Objeto:

www.diariomunicipal.com.br/fgm 12