DOMGO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3902

JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlândia

Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 753420C1

PODER EXECUTIVO

“DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.”

PORTARIA Nº 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre o retorno ao exercício do cargo de servidor público municipal.”

O Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o disposto no art. 140 da Lei Municipal nº 496, de 18 de abril de 1990, e considerando o término do período de Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor por meio da Portaria nº 110/2024, de 03 de setembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o retorno ao exercício das funções do servidor LUCAS GUILHERME BORBA, portador da CI RG nº 4992822 2ª VIA SSP/GO, inscrito no CPF nº 030.461.271-54, ocupante do cargo de Professor de Inglês P-I, anteriormente afastado em razão da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida pela Portaria nº 110/2024, de 03 de setembro de 2024.

Art. 2º Fica registrado, para os devidos fins administrativos e funcionais, que o servidor retornou ao exercício normal de suas atividades a partir do dia 04 de agosto do ano de 2026, encontrandose, desde então, em efetivo exercício de suas funções.

Art. 3º Fica cessado, a partir do retorno ao exercício, o afastamento decorrente da Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida pela Portaria nº 110/2024, de 03 de setembro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 04 de agosto de 2026. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sanclerlândia, Estado de Goiás, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis.

JOSÉ LAGARES DA CRUZ Prefeito Municipal de Sanclerlândia

Publicado por: Rosana Marcia da Silva Código Identificador: 7A4E98A5

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 140/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA Processo administrativo nº 268/2026 Dispensa n° 140/2026

FUNDEF/FUNDEB SÃO DOMINGOS , torna público aos interessados, que nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 03/09/2026 ao dia 08/09/2026 das 08:00h até as 16:30h , manifestação de interesse e propostas de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZEZINHO MOREIRA. conforme especificações e demais elementos constantes no Termo de Referência.

A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados juntamente com a proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. O Termo de Referência, encontram-se disponível, no campo licitações “dispensa”. O e-mail de contato para fins de recebido das propostas é o: [email protected]. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

SÃO DOMINGOS-GO, 01 de setembro de 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA BARBOSA Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Muniz da Costa Delboni Código Identificador: CE31FF41

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