DOMGO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3901
se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Dec. Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro – São João d’Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface ) deste Pregão Eletrônico nº 23/2026.
São João d’Aliança/GO, 01 de setembro de 2026 .
GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 11143366
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.435, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Nomeia ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.‖
Publique-se.
RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação
Publicado por: Ronildo Fonseca Mattos Código Identificador: CB255A7A
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 202, de 02 de março de 2020,
DECRETA:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.433, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Nomeia ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 202, de 02 de março de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. JESSIKA BRITO DE ASSIS , RG/CPF n° 051..-12 SSP/GO, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Transporte Escolar, lotada na unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 1º Fica nomeada a Sra. GRAZIELLE DE FREITAS LIMA , RG 8..052 SSP/GO, CPF n° 048..***-90, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral, da Ouvidora-Geral, lotada na unidade administrativa da Secretaria Municipal de Controle Interno.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
São João d’Aliança, 01 de setembro de 2026.
GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 76B5ED0D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.431, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
―Torna sem efeito o Decreto nº 3.426, de 05 de agosto de 2026, e dá outras providências.‖
São João d’Aliança, 01 de setembro de 2026.
GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 736D99AA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.434, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Nomeia ocupante de cargo comissionado e dá outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a reconsideração da decisão administrativa que ensejou a edição do Decreto nº 3.426, de 05 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de resguardar a continuidade e a regularidade dos atos da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o Decreto nº 3.426, de 05 de agosto de 2026, que exonerou a Sra. STEFANI CRISTINA RIBEIRO, RG 7429 SSP/GO, CPF n° 087..-11, do cargo de Assessor(a) da Assessoria Especial, lotada na unidade administrativa do Gabinete do Prefeito.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 202, de 02 de março de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDILAINE NUNES DA SILVA , RG 2827 SSP/DF, CPF n° 020..***-80, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria Administrativa, lotada na unidade administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2° Em razão do disposto no art. 1º deste Decreto, permanece válido e em pleno vigor o Decreto n° 3.072, de 02 de janeiro de 2025, que nomeou a Sra. STEFANI CRISTINA RIBEIRO para o cargo de Assessor(a) da Assessoria Especial.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2026.
São João d’Aliança, 27 de agosto de 2026.
São João d’Aliança, 01 de setembro de 2026.
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