Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 04/09/2026 · pág. 17

DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3904

Maurilândia/GO, 28 de agosto de 2026.

VINICIUS ARCANJO DI SESSA

Gestor de Contas e Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Daniela Carla Silva de Souza Código Identificador: FD6DE2FA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

Processo nº 3529/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA/GO, CNPJ nº 02.056.752/000108. Contratada: COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 47.075.363/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA (ZERO QUILÔMETRO), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202643360005, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090710/2026, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Global: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Maurilândia/GO, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Daniela Carla Silva de Souza Código Identificador: 42E88983

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE PALESTINA DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2158/2026

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

OBJETO: O presente edital tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, incluindo clínicas, hospitais, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde habilitados, para a prestação de serviços especializados de exames em geral e consultas medicas, com disponibilidades técnicas conforme segue:

A partir do dia 04 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026 Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 99280-0918 – e [email protected] www.palestinadegoias.go.gov.br.

CYNTHIA ALVES DE SOUSA –

Analista de Licitações e Contratos

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 28DF1C9A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DE GOIÁS – GO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2026.

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DE GOIÁS-GO, MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA , no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para realizar procedimento cirúrgico de varizes em membros inferiores (MMII) em paciente do Fundo Municipal de Saúde ;

CONSIDERANDO o Despacho do Departamento do Fundo Municipal de Saúde, manifestando-se acerca da contratação pretendida, da escolha do fornecedor e da justificativa de preço;

CONSIDERANDO a Nota de Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, declarando a existência de previsão orçamentária e saldo disponível;

CONSIDERANDO a dotação orçamentária associada ao procedimento:

CONSIDERANDO , por fim, a Nota de Programação Financeira, declarando a disponibilidade financeira junto ao Tesouro Municipal; RESOLVE:

Art. 1º DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas alterações, para a contratação de:

LIMAMED LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.821.580/0001-04 , estabelecida na Avenida Portugal, Quadra L, nº 1148, Sala 1102B, 1104B e 1106B, Setor Marista, CEP 74.150-030, Goiânia-GO.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimento cirúrgico de varizes em membros inferiores (MMII) em paciente do Fundo Municipal de Saúde.

ITEM: 01

DESCRIÇÃO: Procedimento cirúrgico de varizes em MMII QUANTIDADE: 01

UNIDADE: Serviço VALOR: R$ 8.000,00

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALESTINA DE GOIÁSGO, aos 03 de setembro de 2026.

MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: 727F022C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 100 /GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito do Município de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Constitucionais e Legais, especialmente o previsto na Lei Orgânica do Município,

DECRETA :

Art. 1º - Fica nomeado , a partir de 01 de outubro de 2026 do cargo de , ENCARREGADO DA GARAGEM MUNICIPAL deste Município de Palestina de Goiás, a Senhor MAICON VINICIOS DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o 044..-65 .

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Palestina de Goiás, Estado de Goiás, ao 01dia do mês de setembro de 2026.

ALTENIAS GONÇALVES DE SOUSA Prefeito de Palestina de Goiás

Declaramos para os devidos fins que o decreto n. 100/2026 foi devidamente publicado no placar oficial no dia 01/09/2026.