DOMGO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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Goiás , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3904
de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 2102/2026, ao respectivo Contrato de nº 88/2024-FMS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sétima do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 8C840E85
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2024-FMS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 91/2024-FMS
Processo Administrativo : 2090/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sétima (Da Dotação) do Contrato nº 91/2024-FMS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente a fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 2090/2026, ao respectivo Contrato de nº 91/2024-FMS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: F036D3AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 89/2024-FMS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 89/2024-FMS
Processo Administrativo : 2101/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sétima (Da Dotação) do Contrato nº 89/2024-FMS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente a fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 2101/2026, ao respectivo Contrato de nº 89/2024-FMS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sétima do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Júlia Guimarães Godoi Código Identificador: 3E44345D
Desta forma:
A gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Portelândia/GO, tendo em consideração, em todos os seus termos, o processo e procedimento em epígrafe, determina, unilateralmente, alterar a Dotação Orçamentária dos recursos na Cláusula Sétima do Contrato versado, passando a constar a seguinte fonte/destinação de recursos: Fonte/Destinação de Recursos: 181/000.
Diante do exposto, após consultada à Assessoria Jurídica e à Controladoria Interna, altera-se a Fonte/Destinação de Recursos, unilateralmente, com fundamento no art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ratificando-se todas as demais Cláusulas e condições anteriormente acordadas na versada contratação, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Cumpra-se, Cientifique-se e Publique-se.
Encaminhado ao Departamento de Contratos Administrativos, aos 03 (três) dias do mês de setembro de 2026.
ELIETE APARECIDA MARTINS RIBEIRO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2024-FMS
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 93/2024-FMS
Processo Administrativo : 2096/2026
Procedimento: Ato de apostilamento de alteração da Dotação Orçamentária dos recursos da Cláusula Sétima (Da Dotação) do Contrato nº 93/2024-FMS.
TERMO DE APOSTILAMENTO
Trata-se de alteração, especificado em epígrafe, objetivando alterar a Dotação Orçamentária dos recursos, especialmente a fonte/destinação de recursos, que discorre o Processo Administrativo de nº 2096/2026, ao respectivo Contrato de nº 93/2024-FMS, podendo fazê-lo unilateralmente, conforme o art. 136, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Desta forma:
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