DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3903
| CARGO/CURSO: | MOTORISTA | |
|---|---|---|
| Nº INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 2000028615 | ELIELSON PEREIRA NIZ RIBEIRO DE SOUSA | 13º |
| CARGO/CURSO: | AUXILIAR DE PRODUÇÃO – PEDREIRO | |
| Nº INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 2000028947 | JULIANO GOMES | 4º |
| 2000031046 | DENIS DA SILVA LIMA | 5º |
| CARGO/CURSO: |
AGENTE ADMINISTRATIVO | |
| Nº INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 2000030807 | KARYNA COIMBRA GARCIA | 11º |
| CARGO/CURSO: | ENGENHEIRO CIVIL | |
| Nº INSCRIÇÃO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 2000027832 | MATEUS ALVES SOUSA | 1º |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MINEIROS, Estado de Goiás, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (31.08.2026).
ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE
Prefeito Municipal de Mineiros (GO).
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: F5E11D22
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº. DO PROCESSO: 2026042333
MODALIDADE: Ato de Dispensa de Licitação CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ/MF nº 02.316.537/0001-90, e demais FUNDOS Municipais. CONTRATADA: A empresa GRACIANE RODRIGUES DE SANTANA, inscrita no CNPJ n° 16.692.423/0001-50.
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de avisos e atos oficiais deste Município em diários oficiais e jornal de grande circulação.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá por 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto correrão a conta da dotação própria do vigente orçamento.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.
CLÍNIO DE OLIVEIRA CARVALHO
Secretário Municipal de Compras e Abastecimento
Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: D24F7E3E
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 2024033156
Nº. DO PROCESSO: 2026050465
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico n° 035/2024.
CONTRATANTE: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.316.487/0001-41. CONTRATADA: A empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO MÓVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.225.153/0001-98.
OBJETO: Consiste o presente aditivo o reajuste e a prorrogação de prazo do contrato raiz, cujo objeto é a aquisição de cessão de uso mensal de software de leitura com recursos de impressão simultânea, impressão de documentos à parte entre outros serviços para atender as demais do SAAE.-.
VIGÊNCIA: A vigência deste aditivo se dará do dia 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027.
DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente ratificadas.
DATA DE ASSINATURA : 02 de setembro de 2026.
CELISMAR FERREIRA BORGES ALVES Gestor do SAAE
Publicado por: Isadora Ferrari Jordão Código Identificador: D4653FD5
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PLANALTINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1.794, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre remembramento de lote, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTINA , no uso de suas competências e atribuições que lhe confere a Constituição da República e a Lei Orgânica do município, Art. 93, inciso VI, no exercício superior da administração,
CONSIDERANDO o interesse público no Remembramento em tela; CONSIDERANDO Emenda à Lei Orgânica N° 002 de 13 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO exigência do Cartório de Registros de Planaltina, sede Comarca de Planaltina, protocolo 95689 de 19 de outubro de 2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado a fusão dos lotes designados pelos números 17 (dezessete), 18 (dezoito) e 19 (dezenove) situados na QUADRA 41 do Bairro Jardim Paquetá , neste Município, com área total de 1.080,00m² (mil e oitenta metros quadrados) de propriedade de LC Construtora e Incorporadora Imobiliária LTDA, sendo 17 (dezessete), 18 (dezoito) e 19 (dezenove) serão remembrados em (UM) único Lote nº 17 (dezessete), com área de 1.080,00m² (mil e oitenta metros quadrados) conforme memoriais descritivos e mapas elaborados pelo Engenheiro Civil: Rhusttyaguy Torres Quintanilha, CPF: 048.XXX.XXX-57 e CREA nº 28495/D-DF , anotados no CREA-GO em 31 de julho de 2026.
Art. 2º Caso o projeto de loteamento ou remembramento não seja submetido ao registro imobiliário, em 180 dias, a aprovação caducará. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Planaltina, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandro Alves Leite Código Identificador: 5AD62C7B
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 310, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia Comissão para abertura de Processo Administrativo, para averiguação, apuração e regularização do Setor Industrial Antônio Garcia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que foi verificado pela Comissão de Regularização do Setor Industrial do Município de Santa Helena de Goiás, nomeada pelo Decreto n° 502, de 10 de novembro de 2025,
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