DOMGO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3903
CONTRATADA:
CONTRATADA: TOTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. OBJETO: COMPRA DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO RIFAXIMINA 550 MG, COMPRIMIDO PARA O PACIENTE BOLIVAR BATISTA DOS SANTOS.
VALOR GLOBAL : R$ 8.580,00 (OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) FUNDAMENTO : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69/2026 MAIORES INFORMAÇÕES WHATSAPP : (62) 3343-1113
ABADIÂNIA, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
WELLINGTON CAETANO DE SOUSA Assessor Administrativo
Publicado por: Wellington Caetano de Sousa Código Identificador: FEFBE1CD
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREUNA
PODER EXECUTIVO EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00004, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
Sujeito(s) Passivo(s)
Nome Completo / Razão Social ZILDETE DA ROCHA RIBEIRO CPF/CNPJ 690.242.001-72
Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9645/00015/2026
Nome Completo / Razão Social UTILITY AGROPECUARIA LTDA CPF/CNPJ 53.026.074/0001-63
CONTRATANTE:
SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS .
DATA DA PUBLICAÇÃO 2/9/2026
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: 8/9/2026, até as 17h.
EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS SIM
Publicado por: Rones Marcio Paulo Goulart Código Identificador: C3C22EB9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIÁS-GO, E ROZA MENDES DA CHAGA OLIVEIRA.
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PALESTINA DE GOIÁS-GO, E ROZA MENDES DA CHAGA OLIVEIRA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS do Município de Palestina de Goiás-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.842.697/0001-00, com sede na Praça Cívica, nº 01, Setor Justiniano, Palestina de Goiás/GO, neste ato, representado por sua gestora municipal o Sra. MARLEN POLIANA SOUSA PEREIRA , brasileira, casada, inscrito no CPF nº 010.XXX.XXX-05, residente e domiciliada nesta cidade, aqui denominado simplesmente CONTRATANTE , e a empresa ROZA MENDES DA CHAGA OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF n° 349.600.582-34, estabelecida no endereço Av. Raimundo Pittiman, SN, Centro, 75.845-000, Palestina de Goiás , doravante designado CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo nº 2131/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 66.2026 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
Termo de Intimação Fiscal (ITR) 9645/00017/2026
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: José Aparecido Tavares Matrícula: 00002538 Cargo: Secretario Municipal da Fazenda e Gestão Pública / 265 Assinatura:
Data de afixação: 02/09/2026 Data de desafixação: 17/09/2026
Publicado por: Fábio Wesley da Silva Código Identificador: 6A9D086B
ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DISPENSA 108/2026 - PROCESSO 2018/2026
Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 108/2026
O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, destinado a instalação da Farmácia Básica do Município de Palestina de Goiás. Objeto da contratação
São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência que embasou a contratação; A Autorização de Contratação; A Proposta do Contratado; e
Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
O prazo de vigência da contratação é até 31.12.2026 contados do(a) assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS
O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/fgm 25