DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 34/2026
PORTARIA nº 34/2026 (03 de agosto de 2026)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o processo Seletivo em Data Unificada, regimentado pela Lei Federal de nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução de nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA, o a Lei Municipal de nº 580/2019, de 15 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Japaratinga/AL, sob a fiscalização do Ministério Público; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a pedido, a servidora Sra. ALYNE SILVA CORREIA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF nº XXX.XXX.XXX-17, RG sob o nº XXXXXXX-1, matricula de nº 9451, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR , declarando vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, 3º (terceiro) dia do mês agosto de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: 0DBD4BD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35/2026
PORTARIA nº 35/2026 (03 de agosto de 2026)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o processo Seletivo em Data Unificada, regimentado pela Lei Federal de nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução de nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA, o a Lei Municipal de nº 580/2019, de 15 de maio de 2019, a qual dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Japaratinga/AL, sob a fiscalização do Ministério Público;
CONSIDERANDO a Portaria de nº34/2026, que declara vacância para o cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear como membro titular do CONSELHO TUTELAR, eleito pelo processo de Escolha Unificada ocorrido no dia 1º de outubro de 2023, o senhor ADRIANO AMARO DE LIMA, CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-02.
Art. 2º Os membros supracitados serão nomeados pelo Regime de Contratos Temporários para exercer à Função de Conselheiros Tutelares deste Município, para o quadriênio de 2024/2028. Art. 3º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê Ciência; Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA , Estado de Alagoas, ao 3º (terceiro) dia do mês de agosto de 2026.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Gabriel Gazzaneo Gomes Sampaio Código Identificador: CFA9ACC1
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0000061800302026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CNPJ/MF nº 12.262.739/0001-50.
FORNECEDOR REGISTRADO: ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 58.697.352/0001-28.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0000061800302026 — Pregão Eletrônico nº 021/2026 (Registro de Preços).
OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR MÁXIMO REGISTRADO: R$ 6.860.374,32 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e desde que comprovado o preço vantajoso.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias Municipais de Joaquim Gomes/AL.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais — Prefeita Municipal, pelo Órgão Gerenciador; Marcos Lopes Leao Junior — Sócio Administrador, pelo Fornecedor Registrado.
Joaquim Gomes/AL, 27 de agosto de 2026.
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS Prefeita Municipal
Publicado por: Klauysla Kaylane Geronimo Freitas Código Identificador: B247D692
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0000061800302026 — Pregão Eletrônico nº 021/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CNPJ/MF nº 12.262.739/0001-50.
CONTRATADA: ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 58.697.352/0001-28.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 0000061800302026 — Pregão Eletrônico nº 021/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Joaquim Gomes/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 6.860.374,32 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.
FORO: Comarca de Joaquim Gomes/AL.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Rita de Cássia Cavalcante Andrade de Morais — Prefeita Municipal, pela Contratante; Marcos Lopes Leao Junior — Sócio Administrador, pela Contratada.
www.diariomunicipal.com.br/ama 26