DOMAL 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2885

Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 1F36B1AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 023/2026

Aviso de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação

Face aos constantes nos autos do procedimento de Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 023/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 0810054/2026. Objeto: Contratação para Aquisição de Cestas Básicas para Secretaria de Assistência Social do Município Palestina/AL . RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: WT PEREIRA DA SILVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.846.464/0001-23 Valor Total: R$ 64.180,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais).

Campeonatos Municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com disponibilização de árbitros e mesários por partida.

Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura, Turismo, Esportes, Juventude, Comunicação e Lazer.

KLECYO BARBOSA DE SIQUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 27.270.027/0001- vencedora dos itens 01 (02) e 02 (04) com valor global de R$ 72.319,60 (Setenta e Quatro Mil Reais); Vigência de 12 meses.

Pariconha – AL, em 27 de agosto de 2026

ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 3C3195A2

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 057/2026. Processo Administrativo nº 0810054/2026. Contratação: Dispensa de Licitação nº 023/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação para Aquisição de Cestas Básicas para Secretaria de Assistência Social do Município Palestina/AL . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA (CNPJ/MF 12.369.872/0001-00). Contratado: WT PEREIRA DA SILVA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.846.464/0001-23 Valor Total: R$ 64.180,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, assinado em 01/08/2026, Signatários: José Djalma Gonçalves da Silva e Wilson Talvanes Pereira da Silva .

JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador: 084C44C3

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 60/2026 – GAB. PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARICONHA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação em vigor, RESOLVE NOMEAR, a partir da presente data, o Sr. BRUNO FEITOSA BARROS, Portador do CPF 150.483.194-27, no cargo de Assessor, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

Pariconha/AL, 02 de Setembro de 2026.

ANTONIO TELMO NOIA

Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 7089D921

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRECO DE N° 31/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – 3ª CHAMADA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à atuação nos

INEXIGIBILIDADE N° 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08140008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA A TRADICIONAL FESTA DO POVOADO CAMPINHOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026.

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, comunicação e Lazer.

Contratado: TALENTS PRODUCOES CULTURAIS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.092.123/0001-10, o evento ocorrerá no dia 12 de setembro de 2026, com apresentação de BANDA LAIRTON E SEUS TECLADOS, tendo com duração de aproximadamente 01h30min, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).

ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito

Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador: 79E829EE

SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – 3ª CHAMADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – 3ª CHAMADA

HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à atuação nos Campeonatos Municipais promovidos pela Prefeitura Municipal de Pariconha/AL, com disponibilização de árbitros e mesários por partida.

Com base nas informações do presente Processo Licitatório, HOMOLOGO o presente, em favor da empresa:

KLECYO BARBOSA DE SIQUEIRA LTDA, CNPJ Nº: 27.270.027/0001- vencedora dos itens 01 (02) e 02 (04) com valor global de R$ 72.319,60 (Setenta e Quatro Mil Reais);

Pariconha – AL, em 27 de agosto de 2026

ANTÔNIO TELMO NÓIA

Prefeito

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